02/07/2025 07:20

Decorrido prazo de SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:20

Decorrido prazo de LISIANE DE HARLEY MOREIRA ROSADO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:20

Decorrido prazo de JESUS DE ELBA MOREIRA ROSADO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:20

Decorrido prazo de LOMANTO DELBA MOREIRA ROSADO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:20

Decorrido prazo de ABIGAIL COELHO ROSADO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:20

Decorrido prazo de LAIANE DE HARLEM MOREIRA ROSADO em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 07:20

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 01/07/2025 23:59.
06/06/2025 01:25

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0000102-56.2016.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] AUTOR: JESUS DE ELBA MOREIRA ROSADO e outros (2) INTERESSADO: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Trata-se de Ação Cominatória c/c Indenização por Danos Materiais e Morais e Pedido de Antecipação De Tutela, ajuizada por SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA LTDA ( FACULDADE ADEMAR ROSADO), ABIGAIL COELHO ROSADO e JESUS DE ELBA MOREIRA ROSADO, em face de ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ, ambos devidamente qualificados nos autos.

Tramitando regularmente o feito, e falecida a parte autora ABIGAIL COELHO ROSADO, juntou-se petição de habilitação de sucessores (ID 64553624).

Requereu-se a habilitação de JESUS DE ELBA MOREIRA ROSADO, LAYANE DE HARLEM MOREIRA ROSADO, LISIANE DE HARLEM MOREIRA ROSADO e LOMANTO DELBA MOREIRA ROSADO.

Intimada, a parte requerida não se opôs à habilitação (ID 70710546). É o relato.

Decido.

Vê-se que os sucessores da parte autora, requereu a habilitação no processo, tal como previsto no art. 688, II, do CPC.

Assim, ausente oposição do banco réu, faz-se possível a habilitação dos sucessores/herdeiros do falecido nos autos do processo principal, não havendo obrigatoriedade da sucessão processual pelo espólio, conforme a inteligência dos arts. 110, 687 e 688, II, todos do CPC.

No caso, os próprios sucessores do falecido, devidamente representados, requereram a habilitação no processo, não se fazendo necessária dilação probatória, razão pela qual, nos termos do art. 691 do CPC, acolho o pedido de habilitação dos sucessores, para determinar a habilitação dos sucessores JESUS DE ELBA MOREIRA ROSADO, LAYANE DE HARLEM MOREIRA ROSADO, LISIANE DE HARLEM MOREIRA ROSADO e LOMANTO DELBA MOREIRA ROSADO, para figurar no polo ativo da demanda.

Após o trânsito em julgado desta decisão de habilitação, deve o processo retomar seu curso, nos termos do art. 692 do CPC, com a intimação das partes para conhecer do acórdão de ID 53660921 e requerem o que de direito.

Proceda a Secretaria com a alteração no polo ativo da demanda.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

DAIANE DE FÁTIMA SOARES FONTAN BRANDÃO Juíza de Direito respondendo pela 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
04/06/2025 14:37

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 11:58

Concedida a substituição/sucessão de parte
07/05/2025 13:18

Conclusos para decisão
07/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
12/02/2025 13:32

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 12:01

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 14:53

Conclusos para despacho
10/10/2024 14:53

Expedição de Certidão.
03/10/2024 12:17

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 03:50

Decorrido prazo de SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024 03:50

Decorrido prazo de ABIGAIL COELHO ROSADO em 30/09/2024 23:59.
19/09/2024 03:19

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 18/09/2024 23:59.
11/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 08:33

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 07:58

Expedição de Edital.
05/07/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 09:55

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/03/2024 16:43

Juntada de Petição de informação - corregedoria
14/03/2024 11:03

Conclusos para despacho
14/03/2024 11:03

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:02

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:43

Recebidos os autos
04/03/2024 08:43

Juntada de Petição de decisão
12/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
22/06/2020 15:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/06/2020 15:26

Juntada de Certidão
20/05/2020 23:46

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 14:53

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
29/02/2020 16:15

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 13:31

Conclusos para despacho
28/02/2020 13:30

Juntada de Certidão
18/02/2020 02:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 02:27

Decorrido prazo de NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 02:27

Decorrido prazo de ABIGAIL COELHO ROSADO em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 02:26

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES em 17/02/2020 23:59:59.
18/02/2020 00:19

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 17/02/2020 23:59:59.
17/02/2020 10:55

Juntada de Petição de petição
10/02/2020 15:11

Juntada de Certidão
17/01/2020 14:26

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 22:52

Expedição de Outros documentos.
17/12/2019 22:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2019 11:12

Conclusos para despacho
06/12/2019 11:12

Juntada de Certidão
04/12/2019 00:45

Decorrido prazo de SOCIEDADE PIAUIENSE DE EDUCACAO,CIENCIAS E TECNOLOGIA LTDA - ME em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:45

Decorrido prazo de NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:45

Decorrido prazo de DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:45

Decorrido prazo de ABIGAIL COELHO ROSADO em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:45

Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO SOUSA GONCALVES em 03/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 00:45

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 03/12/2019 23:59:59.
19/11/2019 17:49

Juntada de Petição de petição
01/11/2019 15:05

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 17:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 17:55

Expedição de Outros documentos.
31/10/2019 17:55

Julgado procedente em parte do pedido
09/04/2019 10:20

Juntada de Petição de petição
05/04/2019 09:06

Conclusos para despacho
05/04/2019 09:05

Expedição de Outros documentos.
05/04/2019 09:05

Expedição de Outros documentos.
02/04/2019 10:49

Distribuído por dependência
02/04/2019 10:02

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
02/04/2019 10:01

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/02/2019 16:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2019 11:39

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
09/01/2019 11:21

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
09/01/2019 11:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2018 23:42

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/11/2018 16:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
29/11/2018 16:13

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2018-11-29 14:00 Fórum.
15/10/2018 15:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
15/10/2018 15:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/10/2018 08:35

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2018-11-29 14:00 Fórum.
10/10/2018 14:30

[ThemisWeb] Recebidos os autos
09/10/2018 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-09.
08/10/2018 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/10/2018 16:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/06/2018 10:46

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/06/2018 10:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2018 10:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2018 10:43

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2018 17:49

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/06/2018 17:28

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
05/06/2018 17:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/05/2018 11:38

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/05/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-05-21.
18/05/2018 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2018 14:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
13/12/2017 12:47

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
13/12/2017 12:40

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2017 08:13

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2017-12-11 09:40 Fórum Cível e Criminal.
11/12/2017 13:01

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/10/2017 14:13

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2017-12-11 09:40 Fórum Cível e Criminal.
25/10/2017 13:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/10/2017 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-10-24.
23/10/2017 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/10/2017 13:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/01/2017 13:54

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/01/2017 13:53

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2016 13:38

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/08/2016 11:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/08/2016 11:48

[ThemisWeb] Audiência conciliação realizada para 2016-08-23 11:00 Fórum Cível e Criminal.
14/07/2016 10:26

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2016 09:21

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/05/2016 09:09

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2016-08-23 11:00 Fórum Cível e Criminal.
24/05/2016 15:02

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/05/2016 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-05-24.
23/05/2016 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/05/2016 09:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/03/2016 08:07

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/03/2016 12:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Réplica
23/03/2016 09:29

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/03/2016 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2016-03-11.
10/03/2016 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/03/2016 09:52

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
18/02/2016 11:41

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
18/02/2016 09:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Contestação
18/02/2016 09:40

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/02/2016 09:44

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
14/01/2016 10:07

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2016 11:10

[ThemisWeb] Recebidos os autos
13/01/2016 10:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/01/2016 09:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
08/01/2016 08:43

[ThemisWeb] Recebidos os autos
07/01/2016 11:51

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
07/01/2016 11:51

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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