30/06/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
30/06/2025 14:22

Baixa Definitiva
30/06/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
12/06/2025 01:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/06/2025 07:37

Publicado Intimação em 09/06/2025.
09/06/2025 07:36

Publicado Intimação em 09/06/2025.
07/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
07/06/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2025
06/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE PARNAÍBA - NASSAU Rua Joaquim Frota Aguiar, 15, sala 02 - CEP 64210-220 - Parnaíba/PI E-mail: [email protected] - Fone: (86) 3323-0547 PROCESSO Nº: 0801851-14.2025.8.18.0123 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Compromisso] AUTOR(A): FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A RÉU(S): IARA MARIA COSTA DOS SANTOS e outros (2) SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, na forma do "caput" do art. 38 da Lei n.º 9.099/1995.

Diante do acordo realizado pelas partes, resolvo HOMOLOGAR a manifestação de vontade para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o que faço com fundamento no § 1.º do art. 22 da Lei n.º 9.099/1995.

Determino, pois, a EXTINÇÃO do processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Sem custas ou honorários advocatícios, a teor do art. 55 da Lei n.º 9.099/1995.

Caso haja(m) depósito(s) judicial(is) vinculado(s) ao cumprimento da avença, autorizo desde logo a expedição de Alvará(s) Judicial(is).

Publicação e registro pelo sistema PJe.

De acordo com o art. 41 da Lei 9099/95, não se trata de sentença passível de recurso, motivo pelo qual o trânsito em julgado se dá na data do registro junto ao PJE.

Após, arquive-se.

Parnaíba, datada e assinada eletronicamente.

Max Paulo Soares de Alcântara JUIZ DE DIREITO
05/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 15:18

Homologada a Transação
02/06/2025 12:12

Conclusos para julgamento
02/06/2025 12:12

Expedição de Certidão.
02/06/2025 12:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2025 11:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
02/06/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 11:28

Juntada de Petição de contestação
02/06/2025 01:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2025 01:52

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2025 01:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
02/06/2025 01:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/06/2025 10:55

Juntada de Petição de manifestação
01/06/2025 03:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
08/05/2025 01:44

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 12:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 12:05

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 10:46

Expedição de Certidão.
16/04/2025 14:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/06/2025 11:30 JECC Parnaíba Anexo II NASSAU.
16/04/2025 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0756286-08.2025.8.18.0000

Domingos Timoteo de Andrade

Vara de Execucoes Penais em Meio Fechado...

Advogado: Laerson Lourival de Andrade Alencar

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 13/05/2025 16:35

Exibir Processo

Processo nº 0000361-59.2014.8.18.0063

M a Matos de Freitas &Amp; Cia LTDA - EPP

Bruno Galiza Vilarinho Soares

Advogado: Hercyliethe Palomma Helysaromma Rossa

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 21/10/2014 09:58

Exibir Processo

Processo nº 0800390-21.2024.8.18.0162

Rosilene Carvalho dos Santos Vercosa

Banco Pan

Advogado: Henrique Jose Parada Simao

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/02/2024 10:51

Exibir Processo

Processo nº 0804721-17.2025.8.18.0031

Ana Celia Escorcio de Sousa Almeida

Advogado: Jose Romualdo Seno de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/06/2025 09:02

Exibir Processo

Processo nº 0800103-11.2022.8.18.0071

Cecilia Lourenco Martins

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 01/02/2022 17:25

Exibir Processo