TJPI - 0002961-06.2020.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE MARQUES DE AGUIAR GOMES

CPF *31.***.*55-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DE FATIMA

CARVALHO SUPER

FRANCISCO WANDERSON DE SOUSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2022 12:28

    Baixa Definitiva

  • 22/11/2022 12:28

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2022 10:09

    Juntada de Petição de petição

  • 11/11/2022 12:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/11/2022 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/11/2022 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 00:30

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/09/2022 03:06

    Decorrido prazo de MARIA DE FÁTIMA em 05/09/2022 23:59.

  • 01/09/2022 11:15

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2022 11:14

    Juntada de ata da audiência

  • 01/09/2022 08:15

    Juntada de Petição de procuração

  • 31/08/2022 21:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/08/2022 21:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2022 01:05

    Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE AGUIAR GOMES em 29/08/2022 23:59.

  • 24/08/2022 14:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2022 14:23

    Juntada de Petição de diligência

  • 23/08/2022 03:15

    Decorrido prazo de FRANCISCO WANDERSON DE SOUSA em 22/08/2022 23:59.

  • 19/08/2022 01:21

    Decorrido prazo de CARVALHO SUPER em 18/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 08:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/08/2022 08:08

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/08/2022 10:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/08/2022 10:20

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/08/2022 10:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 10:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 10:08

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 10:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/08/2022 09:46

    Expedição de Ofício.

  • 09/08/2022 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 22:25

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 22:23

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 22:23

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 22:20

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 22:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/08/2022 22:18

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2022 22:18

    Expedição de Mandado.

  • 01/08/2022 13:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2022 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2022 09:44

    Conclusos para despacho

  • 12/04/2022 11:42

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/08/2023 12:00 4ª Vara Criminal de Teresina.

  • 06/04/2022 01:36

    Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE AGUIAR GOMES em 04/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 01:36

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE AGUIAR GOMES em 04/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 01:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 01:30

    Decorrido prazo de JOSE MARQUES DE AGUIAR GOMES em 04/04/2022 23:59.

  • 06/04/2022 01:30

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 04/04/2022 23:59.

  • 24/03/2022 13:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/03/2022 08:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA     Processo nº 0002961-06.2020.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO TERESINA PIAUI Advogado(s): Réu: JOSE MARQUES DE AGUIAR GOMES Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

  • 14/03/2022 22:38

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/03/2022 22:27

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 14/03/2022 15:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 10:52

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 12/01/2022 10:51

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/01/2022 10:51

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/12/2021 19:35

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002961-06.2020.8.18.0140.5006

  • 13/12/2021 12:31

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/09/2021 08:36

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 02/09/2021 12:01

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 02/09/2021 12:00

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 11:19

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/09/2021 11:24

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002961-06.2020.8.18.0140.5005

  • 01/09/2021 10:18

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 01/09/2021 09:20

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2021 09:17

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/08/2021 10:55

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/08/2021 12:44

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002961-06.2020.8.18.0140.5004

  • 23/08/2021 11:38

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)

  • 18/08/2021 09:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 22/07/2021 14:26

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002961-06.2020.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/07/2021 14:20

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002961-06.2020.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/07/2021 14:20

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002961-06.2020.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 22/07/2021 10:55

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2021 11:36

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 20/05/2021 11:35

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2021 11:34

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 18/05/2021 10:21

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002961-06.2020.8.18.0140.5003

  • 06/04/2021 10:12

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao VIVIANE PINHEIRO PIRES SETUBAL. (Vista à Defensoria Pública)

  • 06/04/2021 10:08

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/12/2020 15:59

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 20/11/2020 10:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 13/11/2020 11:56

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOSE MARQUES DE AGUIAR GOMES

  • 13/11/2020 11:56

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002961-06.2020.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra JOSE MARQUES DE AGUIAR GOMES

  • 12/11/2020 08:52

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 12/11/2020 08:41

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/11/2020 08:41

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 09/11/2020 11:42

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 4ª Vara Criminal de Teresina

  • 09/11/2020 11:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 09/11/2020 11:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

  • 06/11/2020 12:08

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 06/11/2020 09:33

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 06/11/2020 09:00

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/10/2020 12:52

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002961-06.2020.8.18.0140.5002

  • 06/10/2020 08:41

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/08/2020 08:14

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Auto de Prisão em Flagrante para Inquérito Policial

  • 18/08/2020 12:43

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/08/2020 12:38

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/08/2020 09:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/07/2020 15:37

    Mov. [6] - [ThemisWeb] prisão em flagrante - Homologada a Prisão em Flagrante

  • 10/07/2020 15:37

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002961-06.2020.8.18.0140.0001 sorteado para o oficial Danielle Correia de Pádua.

  • 10/07/2020 08:29

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/07/2020 10:12

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002961-06.2020.8.18.0140.5001

  • 09/07/2020 09:36

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 09/07/2020 09:27

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2020

Ultima Atualização
22/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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