23/05/2025 11:34

Arquivado Definitivamente
23/05/2025 11:34

Baixa Definitiva
23/05/2025 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
23/05/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 11:33

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:01

Processo Desarquivado
18/09/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 14:19

Baixa Definitiva
18/09/2024 14:18

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 14:18

Expedição de Certidão.
09/09/2024 15:30

Juntada de Certidão
26/04/2024 12:36

Recurso extraordinário admitido
19/04/2024 08:13

Conclusos para o Relator
19/04/2024 08:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
19/04/2024 08:12

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Cadeira da 2ª Turma Recursal
19/04/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 08:12

Expedição de Certidão.
18/04/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
27/03/2024 07:45

Expedição de intimação.
06/02/2024 03:04

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA COSTA em 05/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:02

Decorrido prazo de WAGNER VELOSO MARTINS em 01/02/2024 23:59.
15/01/2024 17:53

Juntada de Petição de petição
12/12/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 13:12

Não conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE)
12/12/2023 13:12

Recurso Extraordinário não admitido
10/12/2023 22:56

Conclusos para o Relator
10/12/2023 22:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
10/12/2023 22:55

Expedição de intimação.
10/12/2023 22:52

Expedição de Outros documentos.
10/12/2023 22:52

Expedição de Certidão.
28/11/2023 18:36

Juntada de Petição de petição
28/11/2023 18:26

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 03:16

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA COSTA em 21/11/2023 23:59.
26/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 13:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 12:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/10/2023 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/10/2023 11:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/09/2023 11:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 09:37

Juntada de Petição de outras peças
13/09/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 15:33

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/09/2023 15:32

Juntada de Certidão
12/09/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 10:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/09/2023 08:01

Conclusos para o Relator
04/09/2023 08:00

Expedição de intimação.
02/09/2023 00:15

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA COSTA em 01/09/2023 23:59.
25/08/2023 10:56

Juntada de Petição de manifestação
08/08/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 20:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2023 11:28

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e provido em parte
11/07/2023 11:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2023 11:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2023 11:27

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/06/2023 06:05

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2023 17:59

Juntada de Petição de outras peças
23/06/2023 07:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/06/2023 13:00

Juntada de Petição de certidão
14/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 16:20

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/05/2023 12:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
26/01/2023 19:40

Recebidos os autos
26/01/2023 19:40

Conclusos para Conferência Inicial
26/01/2023 19:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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