15/07/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 12:29

Baixa Definitiva
15/07/2025 12:29

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 23:16

Juntada de Petição de ciência
13/06/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 01:00

Publicado Despacho em 06/06/2025.
06/06/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
05/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0802012-69.2020.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Gratificação Natalina/13º salário, Férias] AUTOR: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA COSTAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, etc… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI
04/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:51

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 12:51

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 08:44

Conclusos para despacho
03/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:44

Expedição de Certidão.
03/06/2025 08:43

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:34

Recebidos os autos
23/05/2025 11:34

Juntada de Petição de intimação de pauta
26/01/2023 19:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
26/01/2023 19:40

Expedição de Certidão.
07/12/2022 09:55

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 09:55

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/10/2022 13:13

Conclusos para decisão
17/10/2022 13:12

Juntada de Certidão
11/10/2022 14:03

Juntada de Petição de petição
28/09/2022 11:34

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 11:31

Juntada de Certidão
20/08/2022 00:27

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA COSTA em 19/08/2022 23:59.
04/08/2022 18:20

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 08:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2022 14:51

Conclusos para julgamento
31/03/2022 14:51

Juntada de Certidão
23/03/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 09:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2022 09:40

Juntada de Certidão
15/03/2022 01:04

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA COSTA em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 01:01

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA COSTA em 14/03/2022 23:59.
15/03/2022 01:01

Decorrido prazo de MARCO AURELIO DE OLIVEIRA COSTA em 14/03/2022 23:59.
06/03/2022 20:37

Juntada de Petição de petição
22/02/2022 13:02

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:52

Expedição de Outros documentos.
01/02/2022 09:52

Julgado procedente em parte do pedido
02/06/2021 16:26

Juntada de Petição de petição
02/06/2021 10:58

Conclusos para julgamento
02/06/2021 10:58

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 02/06/2021 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
01/06/2021 19:37

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 20:00

Juntada de Petição de contestação
14/05/2021 11:51

Juntada de Petição de petição
16/03/2021 01:43

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2021 16:09

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 17:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 17:41

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 02/06/2021 09:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/03/2021 09:03

Não Concedida a Medida Liminar
24/02/2021 16:43

Conclusos para decisão
24/02/2021 16:43

Juntada de Certidão
01/02/2021 12:15

Juntada de Certidão
30/11/2020 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 08:37

Conclusos para decisão
23/11/2020 08:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 03/02/2021 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
23/11/2020 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão de Corte Superior • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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