01/09/2025 11:25

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2025 09:43

Juntada de Certidão
27/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825567-63.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] INTERESSADO: TADEU BEZERRA LEOPOLDO INTERESSADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS CERTIDÃO Certifico que, nesta data, junto aos autos comprovante de envio de Alvará ao Banco O referido é verdade e dou fé.

TERESINA, 26 de agosto de 2025.

MARIA DO PERPETUO SOCORRO SOARES BEZERRA LOIOLA 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
26/08/2025 08:13

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 07:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 10:02

Expedição de Alvará.
18/08/2025 16:20

Transitado em Julgado em 07/08/2025
07/08/2025 10:58

Decorrido prazo de TADEU BEZERRA LEOPOLDO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 10:58

Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 06/08/2025 23:59.
16/07/2025 06:36

Publicado Sentença em 16/07/2025.
16/07/2025 06:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825567-63.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Seguro, Seguro] INTERESSADO: TADEU BEZERRA LEOPOLDO INTERESSADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA N° 0909/2025 1.

RELATÓRIO Trata-se de Cumprimento de Sentença proposto por TADEU BEZERRA LEOPOLDO em face de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, objetivando o cumprimento de obrigação de pagar quantia certa decorrente da sentença proferida na fase de conhecimento.

Intimada para o pagamento do débito, a parte executada compareceu aos autos e efetuou o depósito judicial de ID 77743824.

Sucinto relatório.

Decido. 2.

FUNDAMENTAÇÃO Em análise aos autos, verifico que, intimada para efetuar o pagamento do débito, a parte executada depositou judicialmente o montante que entende suficiente para satisfação da obrigação (ID 77743824).

Em manifestação ao referido depósito, a parte exequente requereu a expedição de alvará para liberação da quantia depositada (ID 78080144).

Com efeito, considerando que o executado realizou o pagamento do débito em execução tempestivamente, a quantia depositada deve ser disponibilizada ao exequente e o feito extinto pela satisfação da obrigação, nos termos do inciso II do art. 924 do CPC, aplicado à fase de cumprimento de sentença por força do art. 771 do mesmo diploma normativo. 3.

DISPOSITIVO Em face do exposto, com fundamento no art. 771 e no art. 924, II, do CPC, declaro EXTINTO o presente cumprimento de sentença, uma vez que a parte executada depositou valor suficiente para quitar o débito, satisfazendo a obrigação objeto da lide.

Como consequência, determino seja liberado o pagamento da verba devida de R$ 26.510,34, com eventual atualização da própria conta judicial, em favor do exequente TADEU BEZERRA LEOPOLDO, quantia esta depositada na conta judicial nº 040282300032505303 (ID 77743824), o que deve ser materializado por meio de transferência para conta com os seguintes dados: Banco do Brasil, Agência 589-4, Conta Corrente nº 7.298-2, consoante requerimento formulado na petição de ID 78080144.

Do mesmo modo, determino seja liberado o pagamento da verba devida a título de honorários sucumbenciais no montante de R$ 2.651,03, com eventual atualização da própria conta judicial, em favor da advogada do exequente, Dra.

ANNE PIAUILINO LEOPOLDO, quantia esta depositada na conta judicial nº 040282300032505303 (ID 77743824), observando-se os seguintes dados bancários: Caixa Econômica Federal, Agência 2823, Conta Corrente nº 587689101-7, Operação 3701, consoante requerimento formulado na petição de ID 78080144.

Expeçam-se alvarás.

Após as diligências necessárias, baixem-se e arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
14/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 12:10

Outras Decisões
14/07/2025 12:10

Determinada diligência
14/07/2025 12:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2025 14:01

Conclusos para decisão
03/07/2025 14:01

Expedição de Certidão.
02/07/2025 06:36

Decorrido prazo de VITOR HUGO FREGNANI em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:36

Decorrido prazo de PEDRO DA SILVA DINAMARCO em 23/06/2025 23:59.
26/06/2025 11:15

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 18:52

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 11:15

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0825567-63.2018.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Seguro, Seguro] INTERESSADO: TADEU BEZERRA LEOPOLDO INTERESSADO: BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS DECISÃO Trata-se de Cumprimento de Sentença ajuizada por TADEU BEZERRA LEOPOLDO em face de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, ambos suficientemente individualizados na peça de ingresso.

DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Intime-se o devedor (executado), BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS, via advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento do montante do débito no valor de R$ 27.440,95 (vinte e sete mil quatrocentos e quarenta reais e noventa e cinco centavos), acrescido de custas, se houver (art. 523, CPC).

Não ocorrendo o pagamento no prazo legal, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios no mesmo percentual, o que deve ser consignado no respectivo mandado.

Decorrido o prazo retro sem o pagamento do débito, defiro penhora on line, via SISBAJUD, no valor atualizado em execução, nas contas/aplicações financeiras dos executados.

Do resultado da indisponibilidade de ativos financeiros dos executados, intime-se a parte executada, via advogado, para se manifestar em cinco dias (CPC, art. 854, §2º).

Em caso de inexistência de recurso no sistema bancário, intime-se a parte exequente, via advogado, para, no prazo de 10 dias, indicar bens do devedor para penhora ou requerer o que entender de direito.

Consigne-se ainda, no referido mandado, que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC).

Transcorrido o referido prazo e considerando a instituição da Central de Cumprimento de Sentença – CENTRASE, conforme Provimento nº 10/2025 – PJPI/TJPI/SECPRE, com fundamento nos arts. 2º e 8º do referido normativo, determino à Central de Processos Eletrônicos Cível que emita a respectiva certidão de triagem, nos moldes definidos pelo provimento, e, em seguida, promova a remessa dos autos à CENTRASE para prosseguimento do feito.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
27/05/2025 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:09

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:09

Determinada diligência
20/02/2025 14:48

Conclusos para decisão
20/02/2025 14:48

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:47

Expedição de Certidão.
20/02/2025 14:46

Execução Iniciada
20/02/2025 14:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2025 21:12

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
18/02/2025 13:33

Baixa Definitiva
18/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
18/02/2025 13:33

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:02

Recebidos os autos
14/02/2025 12:02

Juntada de Petição de decisão
08/11/2019 11:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
08/11/2019 09:43

Juntada de Certidão
07/11/2019 17:05

Juntada de Petição de petição
06/11/2019 12:31

Expedição de Outros documentos.
05/11/2019 00:17

Decorrido prazo de VITOR HUGO FREGNANI em 04/11/2019 23:59:59.
01/11/2019 18:10

Juntada de Petição de petição
15/10/2019 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/10/2019 12:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2019 01:10

Decorrido prazo de ANNE PIAUILINO LEOPOLDO em 07/10/2019 23:59:59.
08/10/2019 06:58

Expedição de Outros documentos.
08/10/2019 06:56

Juntada de Certidão
08/10/2019 00:33

Decorrido prazo de VITOR HUGO FREGNANI em 07/10/2019 23:59:59.
07/10/2019 17:17

Juntada de Petição de petição
06/09/2019 09:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2019 09:15

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
30/08/2019 10:24

Conclusos para decisão
30/08/2019 10:23

Juntada de Certidão
30/08/2019 00:54

Decorrido prazo de ANNE PIAUILINO LEOPOLDO em 29/08/2019 23:59:59.
30/08/2019 00:54

Decorrido prazo de VITOR HUGO FREGNANI em 29/08/2019 23:59:59.
29/08/2019 18:02

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2019 15:17

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 22:47

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 00:23

Decorrido prazo de VITOR HUGO FREGNANI em 01/08/2019 23:59:59.
02/08/2019 00:23

Decorrido prazo de ANNE PIAUILINO LEOPOLDO em 01/08/2019 23:59:59.
27/07/2019 00:22

Decorrido prazo de TADEU BEZERRA LEOPOLDO em 26/07/2019 23:59:59.
19/07/2019 12:06

Juntada de Petição de petição
18/07/2019 14:37

Juntada de Certidão
18/07/2019 14:24

Conclusos para decisão
18/07/2019 12:37

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2019 13:38

Expedição de Outros documentos.
09/07/2019 13:35

Juntada de Certidão
08/07/2019 18:08

Juntada de Petição de petição
01/07/2019 09:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 17:06

Expedição de Outros documentos.
28/06/2019 17:06

Julgado procedente em parte do pedido
15/04/2019 08:14

Conclusos para despacho
15/04/2019 08:13

Juntada de Certidão
10/04/2019 00:21

Decorrido prazo de ANNE PIAUILINO LEOPOLDO em 09/04/2019 23:59:59.
07/03/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.
12/02/2019 01:25

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL em 11/02/2019 23:59:59.
08/02/2019 14:30

Juntada de Petição de contestação
08/02/2019 14:25

Juntada de Petição de contestação
11/01/2019 13:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/11/2018 14:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/11/2018 14:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2018 12:39

Conclusos para decisão
13/11/2018 12:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2018

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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