TJPI - 0800060-48.2024.8.18.0057
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Pedro de Alc Ntara Macedo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 09:02
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2025 11:39
Juntada de Petição de parecer do mp
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14/07/2025 03:04
Publicado Intimação em 14/07/2025.
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14/07/2025 03:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
-
11/07/2025 00:00
Intimação
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL.
APELAÇÃO.
ART. 1.012, CPC.
RECEBIMENTO EM DUPLO EFEITO.
DECISÃO Recebo a Apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, uma vez que as matérias previstas no §1º, incisos I a VI, do art. 1012, do CPC/15, não se encontram contidas na sentença.
Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para intervir no feito na qualidade de fiscal da lei, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme art. 178, do Novo Código de Processo Civil.
Publique-se.
Teresina-PI, data registrada no Sistema.
Des.
Pedro de Alcântara da Silva Macêdo Relator -
10/07/2025 14:53
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 14:51
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
10/07/2025 14:37
Conclusos para despacho
-
10/07/2025 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
10/07/2025 14:36
Expedição de intimação.
-
10/07/2025 14:36
Expedição de intimação.
-
10/07/2025 14:21
Juntada de manifestação
-
25/06/2025 12:36
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
24/06/2025 12:22
Recebidos os autos
-
24/06/2025 12:22
Conclusos para Conferência Inicial
-
24/06/2025 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/06/2025
Ultima Atualização
31/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo
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