25/07/2025 10:24

Expedição de notificação.
25/07/2025 10:24

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
24/07/2025 13:29

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 11:06

Conclusos para despacho
16/07/2025 09:41

Juntada de Petição de petição intercorrente
01/07/2025 12:05

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2025 04:11

Publicado Intimação em 24/06/2025.
25/06/2025 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
20/06/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 11:40

Expedição de intimação.
20/06/2025 11:40

Expedição de intimação.
17/06/2025 08:57

Conhecido o recurso de MATIAS COSTA VIANA DA SILVA (APELANTE) e provido em parte
13/06/2025 13:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/06/2025 13:05

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
31/05/2025 01:09

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 29/05/2025.
31/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
30/05/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:25

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/05/2025 13:18

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 11:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2025 15:25

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/05/2025 15:25

Remetidos os Autos (por devolução do Revisor) para Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
20/05/2025 14:08

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2025 09:02

Conclusos ao revisor
20/05/2025 09:02

Remetidos os Autos (para revisão) para Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
11/04/2025 09:33

Conclusos para o Relator
10/04/2025 10:24

Juntada de Petição de manifestação
20/03/2025 10:54

Expedição de notificação.
19/03/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 08:22

Conclusos para o Relator
17/03/2025 14:06

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2025 11:19

Expedição de notificação.
06/02/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 10:05

Conclusos para Conferência Inicial
05/02/2025 10:04

Juntada de Certidão
05/02/2025 09:49

Juntada de Certidão
04/02/2025 08:13

Recebidos os autos
04/02/2025 08:13

Recebido pelo Distribuidor
04/02/2025 08:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/02/2025 08:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#269 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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