18/07/2025 02:03

Decorrido prazo de FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 17/07/2025 23:59.
16/06/2025 10:45

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
12/06/2025 20:44

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
29/05/2025 10:40

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800596-61.2023.8.18.0003 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Abono de Permanência] REQUERENTE: OTAVIO MATEUS LIMA REQUERIDO: ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA ATO ORDINATÓRIO Intimação da parte exequente prazo de 15 (quinze) dias, da decisão id.73353469.

TERESINA, 27 de maio de 2025.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
27/05/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 21:39

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 21:39

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
19/03/2025 17:12

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 17:12

Expedição de Certidão.
19/03/2025 17:10

Execução Iniciada
19/03/2025 17:10

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/03/2025 17:09

Processo Reativado
19/03/2025 17:09

Processo Desarquivado
19/03/2025 10:39

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
09/01/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 09:22

Baixa Definitiva
09/01/2025 09:22

Arquivado Definitivamente
09/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
09/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
25/11/2024 07:59

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2024 20:27

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 21:51

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 21:51

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:12

Conclusos para despacho
13/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
13/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 13:12

Expedição de Certidão.
21/10/2024 08:59

Recebidos os autos
21/10/2024 08:59

Juntada de Petição de certidão
10/04/2024 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
10/04/2024 16:07

Expedição de Certidão.
08/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.
08/04/2024 12:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
12/03/2024 09:54

Conclusos para decisão
12/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
12/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 09:54

Expedição de Certidão.
16/02/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 15:13

Juntada de Petição de manifestação
29/01/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
29/01/2024 09:51

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:25

Expedição de Outros documentos.
22/11/2023 09:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a OTAVIO MATEUS LIMA - CPF: *27.***.*26-68 (AUTOR).
22/11/2023 09:25

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 09:02

Conclusos para julgamento
25/09/2023 09:02

Expedição de Certidão.
25/09/2023 08:53

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 25/09/2023 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
07/08/2023 15:07

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 17:25

Juntada de Petição de contestação
20/07/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:28

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 16:25

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/09/2023 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
31/05/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 07:52

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/05/2023 08:32

Conclusos para despacho
26/05/2023 08:32

Expedição de Certidão.
26/05/2023 08:32

Expedição de Certidão.
25/05/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:33

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 14:31

Expedição de Certidão.
26/04/2023 12:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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