30/07/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
30/07/2025 10:56

Baixa Definitiva
30/07/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 02:48

Publicado Intimação em 08/07/2025.
08/07/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828836-13.2018.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO(S): [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO J.

SAFRA S.A REU: JOAQUIM JOSE DE MELO LEITE SENTENÇA Vistos, Trata-se de Ação de Busca e Apreensão envolvendo as partes acima nominadas, as quais trazem aos autos termo de acordo extrajudicial.

O referido termo cumpre os requisitos legais, já que assinados pelos advogados das partes, com plenos poderes para transigir.

Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC.

Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
04/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:53

Expedição de Outros documentos.
04/07/2025 10:53

Homologada a Transação
02/07/2025 06:49

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE MELO LEITE em 23/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:49

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 23/06/2025 23:59.
01/07/2025 15:13

Conclusos para julgamento
01/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
01/07/2025 15:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 10:31

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0828836-13.2018.8.18.0140 CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) ASSUNTO: [Alienação Fiduciária] AUTOR: BANCO J.

SAFRA S.AREU: JOAQUIM JOSE DE MELO LEITE DESPACHO As partes protocolam minuta de acordo de id 67558741 e que o pagamento deveria ser efetuado em 22/11/2024.

Entre as cláusulas do acordo está a que se não for cumprido a busca deverá retornar.

A homologação do acordo faz gerar título judicial, a qual somente pode ser executado, em caso de descumprimento, com base estritamente no valor acordado.

Para evitar a Homologação de acordo que por ventura não tenha sido cumprido, intime-se a parte autora para informar se a Minuta de id 67558741 foi devidamente Adimplida, juntando comprovante de pagamento Prazo de 15 dias.

O silêncio será entendido como cumprido o acordo e será homologado com exceção da volta da busca e apreensão.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina
27/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:11

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:11

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 10:56

Conclusos para despacho
22/01/2025 10:56

Expedição de Certidão.
29/11/2024 22:45

Juntada de Petição de petição
29/11/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 14:42

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 09:55

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 12:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/10/2024 12:46

Juntada de Petição de diligência
25/09/2024 03:19

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 24/09/2024 23:59.
18/09/2024 06:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/09/2024 12:46

Expedição de Certidão.
17/09/2024 12:46

Expedição de Mandado.
17/09/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 13:24

Expedição de Mandado.
16/07/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 10:37

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2024 05:25

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE MELO LEITE em 22/05/2024 23:59.
24/04/2024 11:05

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:05

Expedição de Certidão.
24/04/2024 11:04

Expedição de Certidão.
11/02/2024 03:28

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 08:56

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 08:55

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 04:42

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 04/10/2023 23:59.
03/10/2023 16:56

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:45

Expedição de Outros documentos.
27/09/2023 10:45

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
20/08/2023 21:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2023 21:40

Juntada de Petição de diligência
05/08/2023 03:57

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 04/08/2023 23:59.
17/07/2023 05:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/07/2023 10:51

Expedição de Certidão.
14/07/2023 10:51

Expedição de Mandado.
14/07/2023 10:51

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 07:57

Expedição de Mandado.
30/06/2023 04:01

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 29/06/2023 23:59.
29/06/2023 15:51

Juntada de Petição de petição
22/06/2023 10:39

Expedição de Outros documentos.
31/03/2023 03:43

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 30/03/2023 23:59.
29/03/2023 11:55

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 12:26

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 12:15

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2022 13:44

Conclusos para despacho
30/08/2022 03:13

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 29/08/2022 23:59.
26/08/2022 19:52

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 08:56

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/07/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 11:18

Conclusos para despacho
23/02/2022 11:06

Juntada de Certidão
19/11/2021 00:33

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:33

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 18/11/2021 23:59.
19/11/2021 00:33

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 18/11/2021 23:59.
16/11/2021 10:49

Juntada de Petição de petição
09/11/2021 11:37

Expedição de Outros documentos.
09/11/2021 11:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 23:04

Juntada de Petição de diligência
30/08/2021 10:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/08/2021 11:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/07/2021 11:22

Expedição de Mandado.
23/06/2020 16:30

Mandado devolvido designada
23/06/2020 16:30

Juntada de Petição de diligência
23/06/2020 11:56

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2020 11:14

Expedição de Mandado.
27/11/2019 00:03

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 26/11/2019 23:59:59.
25/11/2019 09:52

Juntada de Petição de petição
19/11/2019 10:06

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 10:05

Ato ordinatório praticado
05/11/2019 10:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/11/2019 10:50

Juntada de Petição de diligência
21/10/2019 20:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/10/2019 09:34

Expedição de Mandado.
23/09/2019 10:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2019 10:11

Concedida a Medida Liminar
04/06/2019 16:27

Juntada de Certidão
14/05/2019 00:45

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 13/05/2019 23:59:59.
25/04/2019 12:34

Juntada de Petição de contestação
25/04/2019 11:33

Conclusos para despacho
25/04/2019 11:33

Juntada de Certidão
23/04/2019 11:38

Juntada de Certidão
15/04/2019 15:56

Expedição de Outros documentos.
26/03/2019 16:36

Expedição de Outros documentos.
26/03/2019 16:36

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2019 13:22

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 11:31

Conclusos para despacho
12/03/2019 11:31

Juntada de Certidão
11/03/2019 18:07

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2019 00:04

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 08/03/2019 23:59:59.
21/01/2019 14:20

Expedição de Outros documentos.
17/01/2019 10:08

Proferido despacho de mero expediente
20/12/2018 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
19/12/2018 20:29

Conclusos para decisão
19/12/2018 20:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2018

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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