TJPI - 0816406-29.2018.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desembargador Manoel de Sousa Dourado
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/07/2025 12:05
Conclusos para julgamento
-
27/06/2025 03:20
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 25/06/2025 23:59.
-
17/06/2025 10:30
Juntada de Petição de manifestação
-
03/06/2025 01:25
Publicado Intimação em 02/06/2025.
-
31/05/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2025
-
30/05/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0816406-29.2018.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários, Financiamento de Produto] APELANTE: ECIANE BISPO DO NASCIMENTO APELADO: BANCO PAN S.A.
DECISÃO MONOCRÁTICA EMENTA.
EXAME DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO APELATÓRIO.
EFEITOS DO RECURSO APELATÓRIO.
APLICAÇÃO DO ART. 1.012, CAPUT E ART. 1.013, AMBOS DO CPC.
RECURSO RECEBIDO NO DUPLO EFEITO.
Recurso interposto tempestivamente.
Preparo recursal não recolhido, uma vez que a parte apelante é beneficiária da gratuidade judiciária.
Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.
Desta forma, RECEBO a Apelação Cível no efeito devolutivo e no efeito suspensivo, conforme artigo 1012, caput, do Código de Processo Civil.
Diante da recomendação do Ofício Círcular 174/2021 – PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/GABJAPRE/GABJAPRES2, deixo de remeter os autos ao Ministério Público, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.
Cumpra-se.
Após, voltem-me conclusos.
Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema.
Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator -
29/05/2025 12:47
Expedição de Outros documentos.
-
29/05/2025 12:47
Expedição de intimação.
-
23/05/2025 14:24
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
02/04/2025 12:39
Conclusos para admissibilidade recursal
-
02/04/2025 10:50
Recebidos os autos
-
02/04/2025 10:50
Processo Desarquivado
-
02/04/2025 10:50
Juntada de sistema
-
01/04/2025 10:54
Arquivado Definitivamente
-
01/04/2025 10:54
Baixa Definitiva
-
01/04/2025 10:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
-
01/04/2025 10:54
Transitado em Julgado em 27/03/2025
-
01/04/2025 10:54
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 00:23
Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 11:27
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2025 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
14/02/2025 16:58
Determinação de redistribuição por prevenção
-
17/01/2025 23:10
Juntada de Certidão de distribuição anterior
-
17/01/2025 12:44
Recebidos os autos
-
17/01/2025 12:44
Conclusos para Conferência Inicial
-
17/01/2025 12:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/01/2025
Ultima Atualização
03/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0757120-11.2025.8.18.0000
Banco C6 Consignado S/A
Francisco Barroso de Moura
Advogado: Noanne Moura Campos
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/05/2025 18:09
Processo nº 0802086-48.2022.8.18.0167
Condominio Edificio Mozart
Teresa Monica Nunes de Barros Mendes
Advogado: Pedro Henrique de Alencar Martins Freita...
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 25/05/2022 12:07
Processo nº 0817086-38.2023.8.18.0140
Paulo Sergio de Oliveira e Silva Freitas
Valdemir Sivirino Virgino
Advogado: Renato Lucas Vieira da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 13/04/2023 14:05
Processo nº 0805919-74.2022.8.18.0167
Condominio Parque Terrazzo Poti
Anne Carolline da Costa Silva Nogueira
Advogado: Patricia Cavalcante Pinheiro de Oliveira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 24/11/2022 13:44
Processo nº 0816406-29.2018.8.18.0140
Eciane Bispo do Nascimento
Banco Pan
Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/07/2018 11:07