06/06/2025 02:37

Decorrido prazo de WILLIAM GONCALVES CORREIA em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:37

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2025 23:59.
29/05/2025 10:17

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 10:17

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0856962-97.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Pagamento Atrasado / Correção Monetária] AUTOR: WILLIAM GONCALVES CORREIA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO

Vistos.

Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ, afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ.

Cumpra-se.

TERESINA/PI, 19 de maio de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls.
27/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:36

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:19

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
16/05/2025 13:03

Conclusos para despacho
16/05/2025 13:03

Expedição de Certidão.
16/05/2025 13:03

Juntada de Certidão
26/02/2025 10:31

Decorrido prazo de ITALO ANTONIO COELHO MELO em 24/02/2025 23:59.
15/02/2025 03:05

Decorrido prazo de GIZA HELENA COELHO em 14/02/2025 23:59.
13/02/2025 13:33

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 14:34

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:58

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 12:58

Nomeado perito
19/12/2024 12:58

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/09/2024 12:14

Conclusos para despacho
05/09/2024 12:14

Expedição de Certidão.
01/08/2024 10:05

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2024 03:21

Decorrido prazo de WILLIAM GONCALVES CORREIA em 12/07/2024 23:59.
04/07/2024 03:16

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/07/2024 23:59.
28/06/2024 12:12

Juntada de Petição de petição
18/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:27

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 10:27

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 12:53

Conclusos para despacho
07/06/2024 12:53

Expedição de Certidão.
31/05/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 04:41

Decorrido prazo de WILLIAM GONCALVES CORREIA em 21/05/2024 23:59.
18/04/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 08:24

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/04/2024 23:59.
18/03/2024 08:57

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 11:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a WILLIAM GONCALVES CORREIA - CPF: *07.***.*82-15 (AUTOR).
20/02/2024 09:49

Conclusos para despacho
20/02/2024 09:49

Expedição de Certidão.
17/02/2024 09:29

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2024 15:51

Juntada de Petição de manifestação
09/02/2024 03:45

Decorrido prazo de WILLIAM GONCALVES CORREIA em 08/02/2024 23:59.
07/12/2023 09:34

Expedição de Outros documentos.
19/11/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 19:10

Conclusos para decisão
14/11/2023 19:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

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