TJPI - 0814373-61.2021.8.18.0140
1ª instância - 3ª Vara Civel de Teresina
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/06/2025 05:10
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 18/06/2025 23:59.
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20/06/2025 05:10
Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS BORGES em 18/06/2025 23:59.
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29/05/2025 00:14
Publicado Intimação em 28/05/2025.
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29/05/2025 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
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27/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0814373-61.2021.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão, Atualização de Conta, Liberação de Conta] AUTOR: ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS BORGES REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de ação indenizatória movida pela parte autora em face do Banco do Brasil S/A., já devidamente qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente ao autor(a).
Considerando que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão no âmbito do Recurso Especial nº 2.162.222 – PE, determinando a suspensão de todos os processos em trâmite na justiça nacional que envolvam a definição de qual parte é responsável pelo ônus da prova em relação à irregularidade de saques em contas individualizadas do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) (Tema Repetitivo nº 1300).
Considerando que o caso em apreço, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, determino o SOBRESTAMENTO do presente feito, para que se aguarde, em Serventia até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).
Intimem-se.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, datado eletronicamente.
Juiz(a) de Direito do(a) 3ª Vara Cível da Comarca de Teresina -
26/05/2025 09:21
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 09:53
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2025 09:53
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
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24/01/2025 03:32
Juntada de Petição de manifestação
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20/01/2025 13:39
Conclusos para decisão
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20/01/2025 13:39
Expedição de Certidão.
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19/11/2024 16:35
Juntada de Petição de manifestação
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19/11/2024 03:19
Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS BORGES em 18/11/2024 23:59.
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14/10/2024 14:45
Expedição de Outros documentos.
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14/10/2024 14:44
Ato ordinatório praticado
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18/09/2024 03:32
Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS BORGES em 16/09/2024 23:59.
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18/09/2024 03:32
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
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13/09/2024 11:53
Juntada de Petição de contestação
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15/08/2024 11:54
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 18:27
Expedição de Outros documentos.
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04/07/2024 18:27
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2024 22:15
Conclusos para despacho
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21/03/2024 22:15
Expedição de Certidão.
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21/03/2024 22:15
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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13/06/2023 04:16
Decorrido prazo de ANTONIA RODRIGUES DOS SANTOS BORGES em 12/06/2023 23:59.
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13/06/2023 04:15
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/06/2023 23:59.
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08/05/2023 15:23
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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08/05/2023 15:23
Expedição de Outros documentos.
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07/12/2022 11:46
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
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22/09/2022 09:44
Conclusos para despacho
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22/09/2022 09:43
Processo Suspenso ou Sobrestado por
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22/09/2022 09:42
Juntada de Certidão
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07/09/2021 10:34
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
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19/08/2021 09:30
Conclusos para despacho
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06/05/2021 08:52
Juntada de Certidão
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04/05/2021 11:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2021
Ultima Atualização
20/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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