TJPR - 0001118-46.2021.8.16.0101

1ª instância - Jandaia do Sul - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

AGNALDO AMARO DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE LEANDRO MOURA SILVA

JOAO PAULO ROSARIO DOS SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/11/2022 16:40

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2022 16:40

    EXPEDIÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 03/11/2022 14:11

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 03/11/2022 14:11

    Recebidos os autos

  • 03/11/2022 06:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 28/10/2022 21:38

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 28/10/2022 11:02

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 13/10/2022 13:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2022 16:42

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 20/09/2022 18:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 13:19

    Expedição de Mandado

  • 23/06/2022 14:19

    Juntada de COMPROVANTE

  • 23/06/2022 14:10

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 13/06/2022 15:41

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 15:41

    Juntada de CIÊNCIA

  • 13/06/2022 15:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/06/2022 18:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/06/2022 18:11

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 10/06/2022 18:09

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CANCELADA

  • 10/06/2022 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/06/2022 16:36

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2022 16:15

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 09:23

    Expedição de Mandado

  • 09/02/2022 15:12

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2022 15:09

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 09/02/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CRIMINAL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Dr.

    Clementino Schiavon Puppi, Nº 1266 - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3572-9860 - E-mail: [email protected]   Autos nº. 0001118-46.2021.8.16.0101   Processo:   0001118-46.2021.8.16.0101 Classe Processual:   Carta Precatória Criminal Assunto Principal:   Intimação Data da Infração:   Data da infração não informada Polo Ativo(s):   AGNALDO AMARO DA SILVA Polo Passivo(s):   JOSÉ LEANDRO MOURA SILVA JOÃO PAULO ROSÁRIO DOS SANTOS   DESPACHO   1. Diante dos teores do despacho de seq. 14.1 e da certidão de seq. 22.1, designo audiência para inquirição da testemunha Agnaldo Amaro da Silva para o dia 27.06.2022, às 14h:15m, a ser realizada nos exatos moldes do item "2." deste despacho. 2.

    Da forma da realização da audiência 2.1.

    Denota-se que de acordo com o artigo 2º do Decreto Judiciário nº. 451/2021 - DM/TJPR, "fica autorizada a realização de audiências presenciais em todos os processos em que não se possa realizar a audiência virtual ou semipresencial".

    Ocorre que, diante da imprescindibilidade de se zelar pela segurança coletiva e de se observar as medidas sanitárias de prevenção ao coronavírus - COVID-19, o ato também poderá ser realizado por videoconferência, o que se justifica tendo em vista as disposições das Resoluções do CNJ de nº. 313/2020, 314/2020 e 318/2020, que estabelecem regime de plantão extraordinário para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e garantir o acesso à justiça neste período emergencial.

    Ainda, com base no disposto no artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal, que assegura a razoável duração do processo judicial e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação, bem como no artigo 93, inciso XII, da Constituição Federal, o qual estabelece que a atividade jurisdicional será ininterrupta.

    Não se perde de vista, outrossim, que há pessoas que integram o grupo de risco da COVID-19 e a elas foi possibilitada a participação em audiência por videoconferência, assim como as que convivam com essas pessoas estão autorizadas a participar de forma virtual. É o que dispõe o artigo 2º, § 1º, do Decreto Judiciário nº. 451/2021 - DM/TJPR.

    Por todas estas razões, entendo possível a realização do ato por videoconferência, na modalidade VIRTUAL, pelo sistema Microsoft TEAMS (OFÍCIO-CIRCULAR Nº. 5839678 - P-GP-DG-DA/TJPR e Resolução nº. 337/2020 do CNJ). 2.2.

    O mandado de intimação deverá conter, além das advertências legais de praxe, todas as informações necessárias ao acesso à sala virtual e as seguintes orientações: I – o ato ocorrerá por sistema de videoconferência, na modalidade VIRTUAL ou SEMIPRESENCIAL, sendo que, caso não exista a possibilidade prática ou técnica de participar do ato de forma virtual, deverá a pessoa comparecer ao fórum utilizando máscara de proteção e documento de identidade com foto; II – todos os participantes deverão ingressar no dia e horário agendados na sessão virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto (DJ nº. 400/2020 - DM/TJPR, art. 10), ou, então apresentar-se no fórum para participação presencial na audiência.

    Os oficiais de justiça deverão informar, em suas certidões, se a testemunha irá participar do ato por videoconferência de forma virtual ou presencialmente, na forma acima exposta, sendo que no primeiro caso deverão ser certificados os endereços de e-mail e/ou numerais telefônicos de preferência para contato oportuno pelo servidor responsável. 2.3.

    O advogado e o promotor de justiça, sendo o caso, também poderão participar do ato por videoconferência, na modalidade virtual, devendo informar endereço de e-mail ou telefone celular para envio do link de acesso, por petição nos autos, no prazo de 24 horas anteriores ao início da audiência, ou comparecer presencialmente à sala de audiências na data e horário designados, caso optem por não comparecer pessoalmente ao edifício do Fórum. 3.

    Proceda-se à intimação da testemunha arrolada no Juízo Deprecante. 3.1.

    Da forma de intimação da testemunha Tratando-se de ação de natureza infracional ou criminal a citação deve ser feita por mandado (via oficial de justiça), nos termos do artigo 6º da Lei 11.419/2019.

    Lembre-se que nos termos do artigo 1º da Lei nº. 11.419/2006, é autorizado o uso de meio eletrônico na tramitação de processos judiciais, comunicação de atos e transmissão de peças processuais, com as ressalvas do artigo 6º da mesma Lei (citações excetuadas as dos direitos processuais criminal e infracional).

    Neste mesmo sentido, oportuno destacar que nos termos do Ofício-Circular nº. 238/2021 – CGJ, expedido no SEI!TJPR 0101125-03.2021.8.16.6000, conforme Decisão 6876336, foram realizadas as seguintes orientações no tocante à ciência das partes dos autos processuais: “Tentativa de comunicação pela via postal ou eletrônica antes da expedição dos mandados de citação e intimação. a) Para citação, intimação ou notificação pessoal, determina-se às Secretarias e Escrivanias: a.1) Ressalvada expressa e fundamentada decisão judicial em contrário, seja primeiramente realizada a tentativa de comunicação pela via postal (e-Carta) ou eletrônica, expedindo-se o mandado para cumprimento na Central de Mandados apenas quando frustradas as tentativas anteriores, situação que deverá ser certificada nos autos, conforme previsão dos artigos 249 e 275, ambos do Código de Processo Civil. a.2) Para a efetivação da comunicação por meio eletrônico deverá ser observada a Instrução Normativa 073/2021-CGJ e seus respectivos anexos.” Além disso, dispõe o artigo 2º da Instrução Normativa n. 73/2021-CGJ: “Art. 2º As comunicações de atos processuais, excetuadas as citações relacionadas a direitos processuais criminal e infracional (art. 6° da Lei 11.419/2006) e as hipóteses elencadas no art. 247 da Lei 13016/2015 (Código de Processo Civil), poderão ser cumpridos mediante a utilização dos seguintes meios eletrônicos, isolada ou complementarmente: I - aplicativos de mensagens multiplataforma, com mensagens de texto, voz ou vídeo; II - plataformas de videoconferência, com gravação do ato; III - e-mail profissional; IV - contato telefônico”. (g.n.) O oficial de justiça responsável pelo cumprimento do mandado poderá se valer de meios eletrônicos para o cumprimento da ordem.

    Neste sentido vem decidindo o Superior Tribunal de Justiça.

    Vejamos no seguinte sítio eletrônico: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/15032021-Quinta-Turma-estabelece-criterios-para-validade-de-citacao-por-aplicativo-em-acoes-penais.aspx “Como ocorre no processo civil, é possível admitir, na esfera penal, a utilização de aplicativo de mensagens – como o WhatsApp – para o ato de citação, desde que sejam adotados todos os cuidados para comprovar a identidade do destinatário.

    Essa autenticação deve ocorrer por três meios principais: o número do telefone, a confirmação escrita e a foto do citando.

    O entendimento foi fixado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, embora reconhecendo a possibilidade de comunicação judicial via WhatsApp, anulou uma citação realizada por meio do aplicativo sem nenhum comprovante de autenticidade da identidade da parte.

    A decisão foi unânime.

    Segundo o relator do habeas corpus, ministro Ribeiro Dantas, a citação do acusado é um dos atos mais importantes do processo, pois é por meio dele que a pessoa toma conhecimento das imputações que o Estado lhe direciona e, assim, passa a poder apresentar seus argumentos contra a versão da acusação.

    Esse momento, destacou, aperfeiçoa a relação jurídico-processual penal que garante o contraditório e a ampla defesa, por meio do devido processo legal. "Não se pode prescindir, de maneira alguma, da autêntica, regular e comprovada citação do acusado, sob pena de se infringir a regra mais básica do processo penal, qual seja a da observância ao princípio do contraditório", disse o ministro.

    Sem fechar os olhos.

    Ribeiro Dantas ressaltou que vários obstáculos poderiam ser alegados contra a citação via WhatsApp – por exemplo, a falta de previsão legal, a possível violação de princípios que norteiam o processo penal e até mesmo o fato de que só a União tem competência para legislar sobre matéria processual.

    Entretanto, o relator declarou que não é possível "fechar os olhos para a realidade", excluindo, de forma peremptória, a possibilidade de utilização do aplicativo para a prática de comunicação processual penal.

    O ministro enfatizou que não se trata de permitir que os tribunais criem normas processuais, mas de reconhecer que, em tese, a adoção de certos cuidados pode afastar prejuízos e nulidades nas ações penais. "A tecnologia em questão permite a troca de arquivos de texto e de imagens, o que possibilita ao oficial de Justiça, com quase igual precisão da verificação pessoal, aferir a autenticidade da identidade do destinatário", afirmou.

    Situações possíveis.

    Para exemplificar, Ribeiro Dantas disse que seria possível validar uma situação na qual o oficial de Justiça, após se identificar pelo WhatsApp, pedisse ao acusado o envio da foto de seu documento e de um termo de ciência da citação, assinado de próprio punho – quando o agente público possuísse meios de comparar a assinatura, ou outra forma de se assegurar sobre a identidade do interlocutor.

    O ministro ponderou, todavia, que a mera confirmação escrita da identidade pelo usuário do WhatsApp não é suficiente para se considerar o acusado ciente da imputação penal, especialmente quando não houver foto individual no aplicativo.

    Além disso, mesmo nos casos em que os riscos forem mitigados pela verificação daqueles três elementos – número do telefone, confirmação escrita e foto –, o relator ressalvou o direito da parte de comprovar eventual nulidade, relacionada, por exemplo, a furto ou roubo do celular.

    Sem foto.

    No caso analisado pelo colegiado, o ministro apontou que há nos autos certidão de citação via WhatsApp, bem como imagem da conversa entre o oficial de Justiça e o acusado.

    Contudo, o relator enfatizou que o citando não possui foto, que diminuiria os riscos de uma citação inválida, nem há outra prova incontestável de sua identidade. "Diante da ausência de dado concreto que autorize deduzir tratar-se efetivamente do citando, não se pode aferir com certeza que o indivíduo com quem se travou o diálogo via WhatsApp era o acusado.

    Destaque-se que a presunção de fé pública não se revela suficiente para o ato", concluiu o ministro, considerando "imperiosa" a decretação de nulidade da citação.

    Esta notícia refere-se ao(s) processo(s): HC 641877”.

    O mesmo deve se dar em relação a intimação da testemunha, notadamente diante do fato de as testemunhas ficarem mais receosas de prestarem depoimentos em matéria criminal, o que exige a intervenção de um oficial de justiça para a realização das intimações.

    Salienta-se que a carência de recursos e acesso à internet é uma realidade que assola muitos daqueles que são partes em processos criminais, o que também reclama a ação do oficial de justiça. 4. Ciência ao Ministério Público.

    Intime-se o defensor eventualmente cadastrado nos autos. 5. Comunique-se o Juízo Deprecante da designação da solenidade. 6. Diligências necessárias.   JOÃO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS Juiz de Direito

  • 08/02/2022 12:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/02/2022 12:28

    Recebidos os autos

  • 08/02/2022 11:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/02/2022 11:39

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 29/01/2022 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2022 09:51

    Conclusos para decisão

  • 19/01/2022 06:28

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2021 13:29

    Juntada de Certidão

  • 13/10/2021 14:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/10/2021 14:29

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 17/09/2021 13:24

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2021 02:12

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2021 16:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 16:46

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 02/07/2021 19:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2021 09:11

    Conclusos para decisão

  • 01/07/2021 09:11

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2021 00:28

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2021 09:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/05/2021 08:53

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 19/05/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JANDAIA DO SUL VARA CRIMINAL DE JANDAIA DO SUL - PROJUDI Rua Dr.

    Clementino Schiavon Puppi, Nº 1266 - Centro - Jandaia do Sul/PR - CEP: 86.900-000 - Fone: 43-3432-3880 - E-mail: [email protected]   Autos nº. 0001118-46.2021.8.16.0101   Processo:   0001118-46.2021.8.16.0101 Classe Processual:   Carta Precatória Criminal Assunto Principal:   Intimação Data da Infração:   Data da infração não informada Polo Ativo(s):   AGNALDO AMARO DA SILVA Polo Passivo(s):   JOSÉ LEANDRO MOURA SILVA JOÃO PAULO ROSÁRIO DOS SANTOS   DESPACHO   1. Em vista do cenário pandêmico, oficie-se ao Juízo Deprecante para que se manifeste a respeito da possibilidade de o ato ser realizado diretamente com a testemunha a ser inquirida, ao passo que a atuação deste Juízo se limitará à intimação e orientação acerca da participação por videoconferência.

    Todas as audiências no Estado do Paraná estão sendo realizadas por videoconferência, sendo que o mesmo pode ser feito pelo Juízo Deprecante. 2. Cumpra-se com urgência, por tratar-se de feito que envolve réu preso. 3. Diligências necessárias.   JOÃO GUSTAVO RODRIGUES STOLSIS Juiz de Direito

  • 15/05/2021 08:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2021 12:07

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2021 14:55

    Recebidos os autos

  • 30/04/2021 14:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 29/04/2021 17:02

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/04/2021 18:01

    Recebidos os autos

  • 20/04/2021 18:01

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/04/2021 18:01

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2021

Ultima Atualização
09/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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