04/10/2024 10:17

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 10:17

Baixa Definitiva
04/10/2024 10:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
04/10/2024 10:17

Transitado em Julgado em 23/09/2024
04/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
24/09/2024 03:18

Decorrido prazo de BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA em 23/09/2024 23:59.
23/09/2024 08:31

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/07/2024 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/07/2024 12:16

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/06/2024 11:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
20/06/2024 15:02

Expedição de Intimação de processo pautado.
20/06/2024 14:59

Juntada de Certidão
15/05/2024 06:47

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/11/2023 04:03

Decorrido prazo de BARBARA SABRINA DE SOUSA PAIVA em 23/11/2023 23:59.
05/11/2023 20:26

Conclusos para o Relator
05/11/2023 20:25

Expedição de intimação.
03/11/2023 09:56

Juntada de Petição de petição
26/10/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 08:03

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 05:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (RECORRENTE) e não-provido
26/09/2023 13:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/09/2023 13:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/09/2023 09:36

Juntada de Petição de outras peças
11/09/2023 09:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/08/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 12:13

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/08/2023 12:11

Juntada de Certidão
17/08/2023 19:59

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/10/2020 15:26

Recebidos os autos
09/10/2020 15:26

Conclusos para Conferência Inicial
09/10/2020 15:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2020

Ultima Atualização
21/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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