02/07/2025 06:32

Decorrido prazo de WELSON DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:32

Decorrido prazo de WEDERSON DENNIS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 24/06/2025 23:59.
02/07/2025 06:32

Decorrido prazo de SILVIA STELA QUEIROZ DE OLIVEIRA MELO em 24/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:38

Decorrido prazo de SILVIA STELA QUEIROZ DE OLIVEIRA MELO em 12/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:38

Decorrido prazo de WEDERSON DENNIS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
17/06/2025 07:12

Decorrido prazo de WELSON DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA em 12/06/2025 23:59.
24/05/2025 03:19

Publicado Decisão em 22/05/2025.
24/05/2025 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
21/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006109-98.2015.8.18.0140 CLASSE: INVENTÁRIO (39) ASSUNTO: [Inventário e Partilha] REQUERENTE: MARGARETH MARIA SALES DE ABREU e outros (10) INVENTARIADO: EUGÊNIA PINHEIRO RODRIGUES DECISÃO Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifico que a autora Ana Rodrigues Pinheiro Barros faleceu no curso do processo, especificamente em 18.04.2022, conforme certidão do Robô de Informações da Corregedoria - RIC ao ID 45976647, ressaltando-se que o seu falecimento se deu em momento anterior à decisão ID 71578541.

Outrossim, a referida decisão nomeou em substituição à inventariante outrora nomeada a herdeira por representação Silvia Stela Queiroz de Oliveira Melo.

Contudo, não se observou os termos da petição ID 63599542, onde a referida sucessora e alguns outros herdeiros por representação requereram a nomeação de inventariante judicial ou pessoa estranha idônea, nos termos do art. 617, incisos VII e VIII do CPC.

Logo após a sua nomeação, a atual inventariante peticionou ao ID 72333989, pugnando pela reconsideração da referida decisão, com a sua destituição do referido encargo, ratificando o pedido formulado ao ID 63599542, vindo os autos conclusos para análise.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido formulado ao ID 72333989 apenas no tocante à destituição da herdeira Silvia Stela do encargo de inventariante.

Quanto ao pedido de nomeação de inventariante judicial, INDEFIRO-O, visto que não há nos quadros do Tribunal de Justiça cadastro destes e, caso houvesse, não há previsão/indicação de como este seria remunerado.

Ainda, não vislumbro a possibilidade de nomeação de pessoa estranha idônea, ante a inexistência de inventariante judicial, visto que não foram todos os herdeiros intimados para dizerem do seu interesse no feito, tampouco da vontade de serem nomeados ao aludido múnus.

Portanto, determino a intimação dos demais herdeiros, pessoalmente, via A.R., para, no prazo de 05 dias, dizerem do seu interesse no feito, bem como indicando a sua possibilidade à nomeação no encargo de inventariante, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. À Secretaria para observar os termos da petição ID 6793141, p. 72/78 quanto à intimação dos demais herdeiros, ou seja, aqueles sem representação nos autos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica.

EDVALDO DE SOUSA REBOUÇAS NETO Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina
20/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:37

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 13:37

Indeferido o pedido de SILVIA STELA QUEIROZ DE OLIVEIRA MELO - CPF: *39.***.*80-15 (HERDEIRO)
18/03/2025 12:51

Conclusos para despacho
18/03/2025 12:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 00:25

Decorrido prazo de ANA RODRIGUES PINHEIRO BARROS em 17/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:08

Juntada de Petição de manifestação
26/02/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/12/2024 09:52

Conclusos para despacho
09/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
16/09/2024 16:29

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 03:35

Decorrido prazo de JOSE ULISSES QUEIROZ DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:35

Decorrido prazo de INAMARQUE COSTA MELO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:35

Decorrido prazo de IRENE MARIA DE JESUS OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:35

Decorrido prazo de NATASHA EUGENIA DE JESUS OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:35

Decorrido prazo de IVAN ROMULO DE JESUS OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:35

Decorrido prazo de ANA RODRIGUES PINHEIRO BARROS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:35

Decorrido prazo de SILVIA STELA QUEIROZ DE OLIVEIRA MELO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:35

Decorrido prazo de WEDERSON DENNIS RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 03:35

Decorrido prazo de WELSON DAVID RODRIGUES DE OLIVEIRA em 09/09/2024 23:59.
21/08/2024 10:13

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:32

Conclusos para despacho
18/06/2024 10:32

Expedição de Certidão.
12/03/2024 05:22

Decorrido prazo de ANA RODRIGUES PINHEIRO BARROS em 11/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:41

Expedição de Certidão.
19/02/2024 11:16

Expedição de Certidão.
08/02/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 11:54

Expedição de Certidão.
07/02/2024 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2024 11:58

Desentranhado o documento
07/02/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual
26/01/2024 11:38

Expedição de Certidão.
11/12/2023 13:16

Expedição de Certidão.
06/09/2023 21:41

Juntada de Petição de informação - corregedoria
05/09/2023 06:32

Juntada de Petição de informação - corregedoria
04/09/2023 01:44

Juntada de Petição de informação - corregedoria
23/06/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 12:14

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2023 04:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES PINHEIRO em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 04:12

Decorrido prazo de ANA RODRIGUES PINHEIRO BARROS em 26/05/2023 23:59.
26/05/2023 10:11

Conclusos para julgamento
26/05/2023 10:11

Expedição de Certidão.
24/05/2023 10:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 10:07

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:58

Conclusos para despacho
10/03/2023 04:33

Decorrido prazo de ANA RODRIGUES PINHEIRO BARROS em 09/03/2023 23:59.
16/02/2023 10:33

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 09:48

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2022 13:19

Conclusos para despacho
03/11/2022 15:41

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - Resolução Nº 61/2022 - SEI 22.0.000102667-8
12/09/2022 13:23

Expedição de Certidão.
30/07/2022 05:38

Decorrido prazo de ANA RODRIGUES PINHEIRO BARROS em 06/07/2022 23:59.
03/06/2022 08:21

Juntada de Certidão
01/06/2022 16:51

Juntada de Certidão
01/06/2022 16:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 19:38

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 19:38

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2020 00:28

Decorrido prazo de KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA em 27/05/2020 23:59:59.
09/06/2020 14:05

Conclusos para despacho
09/06/2020 13:42

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2020 09:05

Expedição de Outros documentos.
22/04/2020 19:41

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2020 14:26

Juntada de Certidão
22/10/2019 08:25

Juntada de Petição de petição
21/10/2019 13:13

Conclusos para despacho
21/10/2019 12:54

Expedição de Outros documentos.
21/10/2019 12:45

Distribuído por dependência
07/10/2019 06:03

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-10-07.
04/10/2019 15:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/10/2019 11:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/10/2019 11:28

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
01/10/2019 09:44

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2019 21:41

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/09/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-09-20.
19/09/2019 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/09/2019 08:36

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
28/09/2018 15:20

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2018 15:15

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
31/01/2018 08:03

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/01/2018 07:17

[ThemisWeb] Recebidos os autos
24/01/2018 13:50

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
19/01/2018 08:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/01/2018 11:26

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/12/2017 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-12-12.
11/12/2017 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/12/2017 08:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/12/2017 08:50

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/12/2017 08:50

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/12/2017 08:45

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/12/2017 08:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/12/2017 08:41

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
09/10/2017 11:31

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/10/2017 08:01

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2017 13:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
29/09/2017 10:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
29/09/2017 09:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2017 09:28

[ThemisWeb] Recebidos os autos
28/09/2017 12:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
25/09/2017 08:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
06/09/2017 08:27

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/09/2017 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2017-09-05.
04/09/2017 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/09/2017 09:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
08/02/2017 10:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/02/2017 07:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2017 09:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
11/03/2016 10:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
26/01/2016 13:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
26/01/2016 13:17

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2015 13:13

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/11/2015 12:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
30/11/2015 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/11/2015 11:57

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/11/2015 11:57

[ThemisWeb] Recebidos os autos
19/11/2015 11:16

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
23/10/2015 11:21

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 11:18

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 11:15

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 11:12

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 10:56

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 10:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 10:32

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 10:29

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 10:26

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 10:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 10:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 10:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 10:12

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 10:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 10:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 10:00

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 09:57

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 09:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 09:33

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 09:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 09:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 09:20

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 09:16

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 09:12

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 08:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 08:46

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 08:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 08:37

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
23/10/2015 08:30

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/10/2015 12:39

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/10/2015 12:24

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
22/10/2015 09:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2015 13:46

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/10/2015 06:56

Publicado Outros documentos em 2015-10-08.
05/10/2015 10:39

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/07/2015 11:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/07/2015 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2015 08:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/06/2015 10:26

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/05/2015 11:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/05/2015 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2015 09:11

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
22/04/2015 07:51

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/04/2015 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2015 13:45

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
31/03/2015 10:48

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
30/03/2015 12:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
27/03/2015 10:58

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
27/03/2015 09:25

Distribuído por sorteio
27/03/2015 09:25

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2022

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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