26/05/2025 11:32

Publicado Intimação em 26/05/2025.
26/05/2025 11:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0804724-98.2024.8.18.0162 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL ONIX EXECUTADO: LUCIANO SAMPAIO DE CARVALHO SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.

Nos presentes autos, as partes firmaram acordo extrajudicial em sessão específica, conforme ID 70335604.

Não há óbice à autocomposição, eis que a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado – disponível, portanto.

Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do CPC/15, bem como DETERMINO o desbloqueio das contas do executado.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.

Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.

Intime-se, após, arquive-se.

Teresina - PI, assinado e datado eletronicamente.

Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 1 Anexo II
22/05/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:48

Baixa Definitiva
22/05/2025 09:48

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 09:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 10:02

Homologada a Transação
07/02/2025 09:59

Conclusos para julgamento
07/02/2025 09:59

Expedição de Certidão.
06/02/2025 10:13

Juntada de Petição de pedido de homologação de acordo
03/12/2024 10:01

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2024 08:05

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 13:00

Conclusos para despacho
02/12/2024 13:00

Expedição de Certidão.
29/11/2024 23:18

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
29/11/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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