29/07/2025 07:56

Publicado Intimação em 29/07/2025.
29/07/2025 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 11:11

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801549-88.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA FILHO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA ATO ORDINATÓRIO INTIMAR a parte adversa para apresentar contrarrazões - no prazo legal - aos Embargos de Declaração interpostos nos autos.

TERESINA, 25 de julho de 2025.

MARIA DO SOCORRO COELHO DE SOUSA E SALLES JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
25/07/2025 09:31

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 09:30

Ato ordinatório praticado
25/07/2025 09:30

Expedição de Certidão.
10/06/2025 04:27

Decorrido prazo de FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA FILHO em 09/06/2025 23:59.
26/05/2025 22:54

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 11:28

Publicado Intimação em 26/05/2025.
24/05/2025 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2025
23/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0801549-88.2024.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Assistência Judiciária Gratuita] AUTOR: FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA FILHO REU: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA, MUNICIPIO DE TERESINA CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: FRANCISCO RODRIGUES BARBOSA FILHO Conjunto Teresina Sul, 25, Angelim, TERESINA - PI - CEP: 64040-740 FINALIDADE: INTIMO a parte autora do inteiro teor da sentença (id:75291589) proferida nos autos Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 22 de maio de 2025.

RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
22/05/2025 09:08

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 17:38

Expedição de Outros documentos.
11/05/2025 17:38

Julgado procedente o pedido
14/04/2025 08:40

Conclusos para julgamento
14/04/2025 08:40

Expedição de Certidão.
14/04/2025 08:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 14/04/2025 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
05/04/2025 22:52

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 11:06

Juntada de Petição de documento comprobatório
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 19/03/2025 23:59.
21/03/2025 01:08

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Teresina em 19/03/2025 23:59.
24/01/2025 09:38

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 15:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 14/04/2025 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
20/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
20/01/2025 14:24

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2025 09:50

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 08:44

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2024 19:01

Conclusos para despacho
30/11/2024 19:01

Expedição de Certidão.
25/11/2024 09:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/06/2025 08:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
25/11/2024 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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