TJPI - 0800426-53.2018.8.18.0104

19/03/2024 09:00

Arquivado Definitivamente

19/03/2024 09:00

Baixa Definitiva

19/03/2024 09:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

18/03/2024 22:44

Transitado em Julgado em 01/03/2024

18/03/2024 22:44

Expedição de Certidão.

13/03/2024 11:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/03/2024 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

12/03/2024 11:47

Juntada de Certidão

12/03/2024 11:46

Juntada de decisão de corte superior

12/03/2024 11:43

Processo Reativado

12/03/2024 11:43

Recebidos os autos

03/10/2023 10:05

Juntada de Petição de manifestação

02/10/2023 16:30

Baixa Definitiva

02/10/2023 16:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF

02/10/2023 16:30

Juntada de Certidão

29/09/2023 00:01

Juntada de Certidão

29/09/2023 00:01

Expedição de intimação.

22/09/2023 07:34

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023 09:51

Conclusos para o Relator

19/08/2023 09:50

Juntada de Certidão

08/08/2023 22:43

Juntada de Petição de petição

08/08/2023 08:10

Expedição de intimação.

08/08/2023 08:08

Juntada de Certidão

03/08/2023 10:49

Juntada de Petição de outras peças

13/06/2023 09:27

Juntada de Petição de manifestação

13/06/2023 09:13

Expedição de Outros documentos.

13/06/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023 14:57

Recurso Especial não admitido

30/03/2023 09:27

Conclusos para o relator

30/03/2023 09:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/03/2023 09:27

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA

29/03/2023 10:14

Juntada de Certidão

13/03/2023 21:08

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2023 13:32

Expedição de intimação.

02/03/2023 13:29

Juntada de Certidão

01/03/2023 11:14

Juntada de Petição de outras peças

13/12/2022 21:13

Juntada de Petição de manifestação

13/12/2022 20:12

Expedição de intimação.

13/12/2022 20:11

Expedição de intimação.

07/12/2022 12:39

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MIGUEL LEAO - CNPJ: 06.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido

02/12/2022 12:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2022 12:12

Juntada de Petição de certidão de julgamento

14/11/2022 17:42

Juntada de Petição de manifestação

14/11/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 16:49

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022 16:49

Expedição de Intimação de processo pautado.

14/11/2022 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/10/2022 23:28

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/03/2022 14:13

Conclusos para o relator

30/03/2022 14:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

30/03/2022 14:13

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA vindo do(a) Desembargador EDVALDO PEREIRA DE MOURA

28/03/2022 08:42

Juntada de Certidão

25/03/2022 13:16

Determinação de redistribuição por prevenção

03/11/2021 13:07

Conclusos para o Relator

28/10/2021 09:38

Juntada de Petição de manifestação

21/10/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.

24/09/2021 13:13

Outras Decisões

24/09/2021 10:54

Recebidos os autos

24/09/2021 10:54

Conclusos para Conferência Inicial

24/09/2021 10:54

Distribuído por sorteio