21/05/2025 15:09

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 15:09

Baixa Definitiva
21/05/2025 15:09

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
21/05/2025 15:09

Transitado em Julgado em 25/04/2025
21/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
14/05/2025 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
13/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
13/05/2025 18:26

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:50

Juntada de Petição de outras peças
27/03/2025 00:24

Decorrido prazo de JOSIEL DA COSTA CARVALHO em 26/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 10:58

Não recebido o recurso de MUNICIPIO DE PARNAIBA - CNPJ: 06.***.***/0001-31 (REPRESENTANTE).
16/01/2025 12:06

Conclusos para decisão
16/01/2025 12:06

Juntada de Certidão
12/12/2024 03:55

Decorrido prazo de JOSIEL DA COSTA CARVALHO em 11/12/2024 23:59.
05/11/2024 10:20

Expedição de intimação.
05/11/2024 10:19

Desentranhado o documento
05/11/2024 10:19

Cancelada a movimentação processual
05/11/2024 10:17

Juntada de Certidão
14/10/2024 10:38

Juntada de Petição de outras peças
24/09/2024 03:21

Decorrido prazo de JOSIEL DA COSTA CARVALHO em 23/09/2024 23:59.
21/08/2024 10:33

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:43

Recurso Extraordinário não admitido
25/04/2024 10:52

Conclusos para o relator
25/04/2024 10:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
25/04/2024 10:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/04/2024 20:33

Juntada de Certidão
24/04/2024 20:32

Juntada de Certidão
23/04/2024 03:37

Decorrido prazo de JOSIEL DA COSTA CARVALHO em 22/04/2024 23:59.
20/03/2024 11:05

Expedição de intimação.
20/03/2024 11:01

Juntada de Certidão
07/03/2024 16:28

Juntada de Petição de outras peças
16/02/2024 05:15

Decorrido prazo de JOSIEL DA COSTA CARVALHO em 15/02/2024 23:59.
20/12/2023 10:20

Expedição de intimação.
20/12/2023 10:20

Expedição de intimação.
19/12/2023 20:00

Conhecido o recurso de JOSIEL DA COSTA CARVALHO - CPF: *25.***.*14-31 (APELANTE) e provido
19/12/2023 18:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/12/2023 18:08

Juntada de Petição de certidão de julgamento
30/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:17

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 09:17

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/11/2023 09:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/11/2023 15:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
20/09/2023 14:16

Conclusos para o Relator
04/09/2023 12:27

Juntada de Petição de outras peças
11/08/2023 03:04

Decorrido prazo de JOSIEL DA COSTA CARVALHO em 10/08/2023 23:59.
10/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 10:36

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 13:42

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 12:21

Conclusos para o Relator
06/06/2023 00:35

Decorrido prazo de JOSIEL DA COSTA CARVALHO em 05/06/2023 23:59.
05/06/2023 16:21

Juntada de Petição de outras peças
11/05/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:04

Expedição de Outros documentos.
29/03/2023 16:13

Proferido despacho de mero expediente
10/11/2022 08:39

Conclusos para o Relator
10/11/2022 08:39

Juntada de Certidão
10/11/2022 08:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/10/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 08:07

Conclusos para o Relator
20/04/2022 22:08

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2022 09:46

Expedição de Outros documentos.
15/12/2021 20:55

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2021 11:33

Conclusos para o Relator
02/12/2021 22:24

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2021 17:01

Juntada de Petição de outras peças
30/10/2021 00:05

Decorrido prazo de JOSIEL DA COSTA CARVALHO em 29/10/2021 23:59.
05/10/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 12:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
02/09/2021 10:51

Recebidos os autos
02/09/2021 10:51

Conclusos para Conferência Inicial
02/09/2021 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2025

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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