STJ - 0000491-70.2020.8.16.0006

16/02/2023 14:05

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/02/2023 14:04

Transitado em Julgado em 16/02/2023

19/12/2022 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1174838/2022

19/12/2022 18:36

Protocolizada Petição 1174838/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2022

19/12/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/12/2022 Petição Nº 1069917/2022 - AgRg no AgRg no

16/12/2022 21:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/12/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1069917 - AgRg no AgRg no AREsp 2193343 - Publicação prevista para 19/12/2022

14/12/2022 07:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

13/12/2022 09:48

Não conhecido o recurso de DIONE RIBAS,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº1069917/2022 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 2193343

18/11/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

18/11/2022 19:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1069917/2022

18/11/2022 19:14

Protocolizada Petição 1069917/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 18/11/2022

18/11/2022 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1068434/2022

18/11/2022 16:39

Protocolizada Petição 1068434/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2022

18/11/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/11/2022 Petição Nº 811010/2022 - AgRg

17/11/2022 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/11/2022 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0811010 - AgRg no AREsp 2193343 - Publicação prevista para 18/11/2022

17/11/2022 13:20

Conhecido o recurso de DIONE RIBAS e provido - Petição Nº 2022/00811010 - AgRg no AREsp 2193343 - reconsidera a decisão proferida às e-STJ fls. 2.087/2.088 para conhecer do agravo e não conhecer do recurso especial.

10/11/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/11/2022 14:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 1044008/2022

10/11/2022 14:31

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/11/2022 14:31

Protocolizada Petição 1044008/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/11/2022

29/09/2022 08:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/09/2022 08:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

29/09/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 148691 (2021/0178070-6)

24/09/2022 10:15

Determinada a distribuição do feito

14/09/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/09/2022 15:21

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 811010/2022

14/09/2022 15:17

Protocolizada Petição 811010/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/09/2022

13/09/2022 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 806000/2022

13/09/2022 16:20

Protocolizada Petição 806000/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2022

13/09/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/09/2022

12/09/2022 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/09/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/09/2022

10/09/2022 10:30

Não conhecido o recurso de DIONE RIBAS

29/08/2022 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/08/2022 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/08/2022 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ