15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 14/07/2025 23:59.
08/07/2025 17:32

Juntada de manifestação
07/07/2025 09:11

Juntada de Petição de ciência
12/06/2025 04:55

Decorrido prazo de ALICE ALVES DA SILVA em 11/06/2025 23:59.
21/05/2025 00:21

Publicado Intimação em 21/05/2025.
21/05/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO PROCESSO Nº: 0800289-38.2023.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perda da qualidade de segurado] APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR, SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CAMPO MAIOR-SAAE, ALICE ALVES DA SILVA, MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR REPRESENTANTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO, MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR DECISÃO MONOCRÁTICA Verifica-se que, conforme despacho proferido no Id. 20973340, este Relator determinou a intimação do Ministério Público do Estado do Piauí, na qualidade de Apelante, para que se manifestasse, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca das preliminares arguidas pela parte Apelada nas contrarrazões recursais (Id. 6417964), nos termos do art. 10 do Código de Processo Civil.

Contudo, constatado dos registros nos autos que apenas os Apelados foram devidamente intimados, conforme consta dos expedientes gerados no sistema PJe, deixo de reconhecer o cumprimento da referida diligência quanto à intimação do Ministério Público.

Diante disso, renovo a determinação de intimação do Apelante, Ministério Público do Estado do Piauí, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se especificamente sobre as preliminares suscitadas pelas partes apeladas nas contrarrazões recursais, conforme documento de Id. 16417964.

Cumprida a diligência, voltem-me conclusos.

Cumpra-se.
19/05/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:42

Expedição de intimação.
19/05/2025 11:42

Expedição de intimação.
19/05/2025 11:42

Expedição de intimação.
19/05/2025 11:42

Expedição de intimação.
14/04/2025 10:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
28/02/2025 21:08

Conclusos para o Relator
28/01/2025 03:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 27/01/2025 23:59.
28/01/2025 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR em 27/01/2025 23:59.
27/01/2025 18:43

Juntada de manifestação
05/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ALICE ALVES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:15

Decorrido prazo de ALICE ALVES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
05/12/2024 00:14

Decorrido prazo de ALICE ALVES DA SILVA em 04/12/2024 23:59.
31/10/2024 10:18

Expedição de intimação.
29/10/2024 10:21

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2024 23:21

Conclusos para o Relator
26/06/2024 03:00

Decorrido prazo de ALICE ALVES DA SILVA em 25/06/2024 23:59.
25/06/2024 17:44

Juntada de Petição de outras peças
25/06/2024 10:45

Juntada de manifestação
10/05/2024 11:44

Juntada de Petição de manifestação
30/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
30/04/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 10:56

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/04/2024 12:49

Conclusos para o relator
10/04/2024 12:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
10/04/2024 12:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
10/04/2024 08:04

Determinação de redistribuição por prevenção
09/04/2024 23:12

Juntada de Certidão de distribuição anterior
09/04/2024 08:08

Recebidos os autos
09/04/2024 08:08

Conclusos para Conferência Inicial
09/04/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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