01/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
01/08/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025
31/07/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos DA COMARCA DE PADRE MARCOS Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0001470-09.2017.8.18.0062 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Direito de Imagem, Serviços de Saúde] INTERESSADO: MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

SENTENÇA Cuida-se de Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

O executado alega a presença de excesso na quantidade de descontos.

O exequente foi intimado para se manifestar.

Analisando o documento de ID 61859864, verifico que assiste razão ao executado, pois consta no extrato previdenciário que o período inicial dos descontos foi em 07/12/2013.

Dessa forma, assiste razão ao impugnante. - CONCLUSÃO.

Assim, HOMOLOGO os cálculos do executado contidos no ID 64208734.

Pelo exposto, FIXO a execução no valor R$ 14.484,67 e ACOLHO A IMPUGNAÇÃO em virtude do manifesto excesso entre o valor devido e o anteriormente executado.

Ademais, já tendo a parte autora concordado com o valor de R$ 14.484,67, conforme ID 76481719, e já tendo o referido valor sido pago (conforme ID 64208733), declaro extinta a presente execução, em razão do pagamento.

Expeçam-se os alvarás, na forma requerida no ID 76481719, fazendo constar que no alvará referente ao benefício econômico auferido pela parte autora, deverá constar a orientação de que a instituição financeira depositária do valor está autorizada a efetuar o pagamento mediante transferência para a conta bancária do advogado, na forma do art. 140, parág. 3 do Código de Normas da CGJ/TJPI.

Expeça-se também o alvará para o requerido da quantia em excesso depositada a título de garantia do juízo, conforme requerido no ID 76515064.

Após, não havendo providências pendentes, dê-se baixa e arquive-se.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

PADRE MARCOS-PI, 25 de julho de 2025.

TALLITA CRUZ SAMPAIO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de Padre Marcos
30/07/2025 13:05

Expedição de Alvará.
30/07/2025 13:05

Expedição de Alvará.
30/07/2025 13:05

Expedição de Alvará.
30/07/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 08:52

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0001470-09.2017.8.18.0062 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Serviços de Saúde] INTERESSADO: MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, conforme determinação retro, procedi com a análise dos cálculos apresentados pelas partes.

Todavia, constatei que o único ponto controverso é o período inicial dos descontos, tendo o exequente afirmado que se iniciaram em 01/11/2013 e o executado afirmado que se iniciaram em 07/12/2013.

Assim, pela leitura do documento de ID 61859864, verifico que assiste razão ao executado.

O extrato previdenciário informa que o período inicial ("PER.

INICIAL") dos descontos foi de 07/12/2013 e que a competência do desconto ("COMP.

DESCON.") era 11/2013, vejamos: Ou seja, segundo o extrato trazido pela parte autora, o valor de competência do mês de 11/2013 foi descontado em 07/12/2013, o qual, melhor representa a data do efetivo prejuízo.

Quanto aos cálculos do executado, verifica-se que foram respeitados os parâmetros definidos na sentença e que não é necessária nova atualização, tendo em vista que foram realizados no mês do depósito (setembro/2024), Dessa forma, restou claro o equívoco do exequente e o acerto do executado.

Era o que tinha de certificar.

Por fim, sem mais para o momento, INTIMO as partes para conhecimento e manifestação no prazo de 05 dias, como determinado no despacho retro.

PADRE MARCOS, 17 de maio de 2025.

GABRIEL TALLES XAVIER RODRIGUES Vara Única da Comarca de Padre Marcos
25/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/05/2025 23:55

Conclusos para julgamento
31/05/2025 23:55

Expedição de Certidão.
28/05/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2025 10:56

Juntada de Petição de pedido de expedição de alvará
28/05/2025 08:47

Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 08:47

Decorrido prazo de BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 05:08

Publicado Certidão em 20/05/2025.
20/05/2025 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ DA COMARCA DE Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0001470-09.2017.8.18.0062 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Direito de Imagem, Serviços de Saúde] INTERESSADO: MARIA LUIZA FERREIRA DA SILVA INTERESSADO: BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA.

CERTIDÃO Certifico que, nesta data, conforme determinação retro, procedi com a análise dos cálculos apresentados pelas partes.

Todavia, constatei que o único ponto controverso é o período inicial dos descontos, tendo o exequente afirmado que se iniciaram em 01/11/2013 e o executado afirmado que se iniciaram em 07/12/2013.

Assim, pela leitura do documento de ID 61859864, verifico que assiste razão ao executado.

O extrato previdenciário informa que o período inicial ("PER.

INICIAL") dos descontos foi de 07/12/2013 e que a competência do desconto ("COMP.

DESCON.") era 11/2013, vejamos: Ou seja, segundo o extrato trazido pela parte autora, o valor de competência do mês de 11/2013 foi descontado em 07/12/2013, o qual, melhor representa a data do efetivo prejuízo.

Quanto aos cálculos do executado, verifica-se que foram respeitados os parâmetros definidos na sentença e que não é necessária nova atualização, tendo em vista que foram realizados no mês do depósito (setembro/2024), Dessa forma, restou claro o equívoco do exequente e o acerto do executado.

Era o que tinha de certificar.

Por fim, sem mais para o momento, INTIMO as partes para conhecimento e manifestação no prazo de 05 dias, como determinado no despacho retro.

PADRE MARCOS, 17 de maio de 2025.

GABRIEL TALLES XAVIER RODRIGUES Vara Única da Comarca de Padre Marcos
17/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 09:00

Expedição de Outros documentos.
17/05/2025 09:00

Juntada de Certidão
15/05/2025 13:20

Juntada de Certidão
04/02/2025 13:08

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 13:08

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
03/02/2025 16:49

Expedição de Certidão.
13/12/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
12/11/2024 09:49

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 21:21

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 14:56

Execução Iniciada
24/09/2024 14:56

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/09/2024 03:39

Decorrido prazo de BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 23/09/2024 23:59.
19/09/2024 09:00

Juntada de Petição de manifestação
22/08/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 09:45

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 03:59

Decorrido prazo de BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 19/08/2024 23:59.
14/08/2024 11:55

Conclusos para despacho
14/08/2024 11:55

Expedição de Certidão.
14/08/2024 11:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/08/2024 10:18

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
31/07/2024 23:46

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 23:45

Transitado em Julgado em 22/07/2024
28/07/2024 16:55

Recebidos os autos
28/07/2024 16:55

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
01/04/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/10/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 12:43

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 19:20

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2021 12:08

Conclusos para despacho
19/07/2021 12:06

Juntada de Certidão
19/07/2021 12:02

Juntada de Certidão
16/06/2021 03:27

Decorrido prazo de THAYRO RAFFAEL PEREIRA ABREU em 15/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:45

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 08/06/2021 23:59.
07/06/2021 13:14

Juntada de Petição de petição
21/05/2021 11:47

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 11:42

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 11:35

Juntada de Certidão
21/05/2021 11:33

Juntada de Certidão
10/04/2021 00:37

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 09/04/2021 23:59.
05/04/2021 11:58

Juntada de Petição de petição
01/04/2021 15:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2021 13:41

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 14:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 10:00

Conclusos para julgamento
15/01/2021 09:59

Juntada de Certidão
14/01/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
05/12/2020 23:23

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 04:14

Decorrido prazo de BF PROMOTORA DE VENDAS LTDA. em 12/08/2020 23:59:59.
27/07/2020 14:30

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 11:55

Expedição de Outros documentos.
27/07/2020 11:55

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2020 23:59

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2020 16:31

Conclusos para despacho
01/04/2020 16:30

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 28/04/2020 10:20 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.
01/04/2020 12:13

Expedição de Outros documentos.
01/04/2020 12:11

Audiência Instrução e Julgamento designada para 28/04/2020 10:20 Vara Única da Comarca de Padre Marcos.
11/03/2020 08:20

Expedição de Outros documentos.
11/03/2020 08:18

Distribuído por sorteio
10/03/2020 15:14

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
10/03/2020 15:14

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
09/03/2020 06:00

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-03-06.
06/03/2020 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/03/2020 14:14

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
05/03/2020 12:22

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
04/03/2020 13:48

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/02/2020 10:11

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/02/2020 09:34

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
11/02/2020 13:22

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento redesignada para 2020-03-31 10:20 SALA DAS AUDIENCIAS DO FÓRUM LOCAL.
21/11/2019 06:05

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2019-11-21.
20/11/2019 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/11/2019 13:10

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2020-02-11 10:20 SALA DAS AUDIENCIAS DO FÓRUM LOCAL.
20/11/2019 11:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/09/2019 12:29

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
05/09/2019 11:42

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/09/2019 08:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
05/09/2019 08:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2019 19:37

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
02/12/2018 12:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
30/11/2018 15:25

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
16/10/2018 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2018-10-15.
11/10/2018 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/10/2018 13:36

[ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2018 13:36

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
10/10/2018 11:03

[ThemisWeb] Audiência conciliação designada para 2018-12-03 12:10 Fórum Judicial local.
07/11/2017 09:58

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
21/06/2017 13:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
19/06/2017 09:59

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/06/2017 09:54

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
19/06/2017 09:54

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2017

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Documentos • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Documentos • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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