TJPI - 0006458-04.2015.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

M. J. BONA ARAGAO - ME

CNPJ: 04.749.274/0001-39

Advogados

TARCISIO COUTINHO NOBRE

OAB: 5455/PI

CPF *33.***.*13-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/06/2025 09:03

    Juntada de Petição de certidão de custas

  • 17/06/2025 07:25

    Decorrido prazo de M. J. BONA ARAGAO - ME em 13/06/2025 23:59.

  • 23/05/2025 00:33

    Publicado Intimação em 23/05/2025.

  • 23/05/2025 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

  • 22/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0006458-04.2015.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI EXECUTADO: M.

    J.

    BONA ARAGAO - ME ATO ORDINATÓRIO Considerando o teor da diligência de Id.

    Nº 76054250, intime-se o demandado para pagamento no prazo legal.

    TERESINA, 21 de maio de 2025.

    MARIA DE NASARE DA SILVA SOUSA 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 21/05/2025 10:27

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2025 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 09:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2025 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 09:49

    Juntada de custas

  • 23/04/2025 10:20

    Transitado em Julgado em 04/03/2025

  • 23/04/2025 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 05:19

    Decorrido prazo de M. J. BONA ARAGAO - ME em 11/02/2025 23:59.

  • 09/01/2025 18:03

    Juntada de Petição de petição

  • 04/01/2025 21:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 17:32

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 11:29

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/08/2024 03:04

    Decorrido prazo de M. J. BONA ARAGAO - ME em 28/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 16:47

    Conclusos para julgamento

  • 26/08/2024 16:47

    Expedição de Certidão.

  • 12/08/2024 10:24

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2024 10:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2024 10:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 19/04/2024 10:57

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2024 10:57

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2024 20:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/01/2024 12:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 20:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/11/2023 20:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 08:52

    Conclusos para decisão

  • 31/07/2023 08:52

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2023 16:03

    Juntada de Petição de petição

  • 12/06/2023 08:05

    Juntada de Petição de petição

  • 22/05/2023 12:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/02/2023 12:33

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2022 11:16

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2022 11:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/08/2022 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2022 09:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2022 17:37

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2022 17:37

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2022 17:31

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2022 17:25

    Apensado ao processo 0010666-46.2006.8.18.0140

  • 29/10/2021 09:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2021 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2021 20:09

    Juntada de Certidão

  • 20/01/2021 13:11

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 09:11

    Juntada de Petição de petição

  • 18/11/2020 13:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 13:22

    Distribuído por dependência

  • 18/11/2020 12:52

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 12:51

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 17/11/2020 11:12

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/10/2020 08:27

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/10/2020 10:17

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 12:44

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 20/10/2020 12:42

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 25/10/2019 08:51

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 07/05/2019 10:56

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0010666-46.2006.8.18.0140

  • 07/05/2019 10:56

    [ThemisWeb] Desapensado do processo 0010666-46.2006.8.18.0140

  • 29/08/2017 13:13

    [ThemisWeb] Apensado ao processo 0010666-46.2006.8.18.0140

  • 29/06/2017 14:08

    [ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 20/06/2017 11:59

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 20/06/2017 10:59

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2017 10:58

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 20/06/2017 10:13

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 17/04/2017 08:11

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 12/04/2017 13:28

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2017 06:47

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 17/03/2017 06:43

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 27/01/2016 10:39

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 01/12/2015 12:12

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2015 13:16

    [ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.

  • 29/05/2015 08:17

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 14/04/2015 08:51

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 31/03/2015 10:14

    Distribuído por sorteio

  • 31/03/2015 10:14

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2015

Ultima Atualização
29/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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