15/07/2025 08:14

Decorrido prazo de FABIO GOMES BEZERRA em 14/07/2025 23:59.
12/07/2025 02:26

Publicado Intimação em 11/07/2025.
12/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028255-41.2012.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EXEQUENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI ATO ORDINATÓRIO Considerando a manifestação do Perito Judicial, ID 78640920, intime-se a parte autora para conhecimento e para efetuar o depósito dos honorários, no prazo de 15(quinze) dias, conforme determinado na decisão de ID 76597550, item 2.

TERESINA, 9 de julho de 2025.

MAURA REJANE MOREIRA FREITAS 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina
09/07/2025 22:32

Expedição de Outros documentos.
06/07/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 20:45

Juntada de Petição de manifestação
27/06/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 13:24

Expedição de Informações.
25/06/2025 17:56

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2025 01:53

Publicado Decisão em 02/06/2025.
03/06/2025 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028255-41.2012.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EXEQUENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV EXECUTADO: ESTADO DO PIAUI DECISÃO Vistos, 1.

Observando a não concordância da parte autora com a proposta de honorários apresentada pelo perito Ulisses Caetano Pereira, REVOGO SUA NOMEAÇÃO e, na oportunidade, NOMEIO EM SUBSTITUIÇÃO FABIO GOMES BEZERRA, perito-contador, registrado no CRC-PI:012211/O-0, cadastrado no CPTEC, que, aceitando o encargo, servirá sob o compromisso de seu grau, devendo apresentar proposta de honorários, dentro do prazo de 05 (cinco) dias, cujo montante será suportado pela demandante. 1.1.

Efetuada proposta de honorários. intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação. 2.

Aquiescendo com a referida proposta, deve, em igual prazo, efetuar o depósito do montante em conta judicial vinculada a este processo. 3.

Pagos os honorários, expeça-se alvará em benefício do perito, no percentual do 50% do valor depositado. 4.

Levantada a quantia, a perícia deve ser iniciada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, devendo os peritos apresentar laudo conclusivo em igual prazo, contado do início da diligência, cuja data deverá ser comunicada ao Juízo, para devida notificação dos assistentes técnicos. 4.1.

No prazo de 15 dias, incumbe às partes, arguir o impedimento ou a suspeição do perito nomeado. 5.

Por fim, deixo de intimar as partes para apresentação de quesitos e assistentes técnicos, uma vez que tais providências já foram tomadas, inclusive já devidamente colacionadas nos autos.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
29/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:21

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 17:21

Nomeado perito
29/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
29/05/2025 11:59

Expedição de Certidão.
29/05/2025 11:58

Desentranhado o documento
29/05/2025 11:58

Cancelada a movimentação processual
28/05/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 20:24

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 02:51

Publicado Despacho em 16/05/2025.
16/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0028255-41.2012.8.18.0140 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) ASSUNTO: [Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução] EXEQUENTE: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEVEXECUTADO: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos, Intime-se a embargante para, em 05 dias, dizer sobre a manifestação do perito de ID 72405048 e, sendo o caso, fazer contraproposta.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública
14/05/2025 16:51

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 16:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 18:39

Conclusos para decisão
25/03/2025 18:39

Expedição de Certidão.
17/03/2025 08:24

Juntada de Petição de petição
14/03/2025 00:34

Decorrido prazo de ULISSES CAETANO PEREIRA em 13/03/2025 23:59.
05/02/2025 15:23

Expedição de Informações.
05/02/2025 15:16

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
14/01/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 11:21

Conclusos para decisão
18/11/2024 11:21

Expedição de Certidão.
02/11/2024 04:46

Decorrido prazo de ULISSES CAETANO PEREIRA em 01/11/2024 23:59.
31/10/2024 20:32

Juntada de Petição de petição
31/10/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
07/09/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
07/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
06/09/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 20:27

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:46

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 16:47

Conclusos para despacho
18/01/2024 16:47

Expedição de Certidão.
16/11/2023 22:12

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 20:28

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 21:43

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 16:40

Expedição de Informações.
10/10/2023 16:39

Desentranhado o documento
10/10/2023 15:58

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 15:56

Expedição de Certidão.
18/07/2023 03:44

Decorrido prazo de ULISSES CAETANO PEREIRA em 17/07/2023 23:59.
14/06/2023 12:59

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:47

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 13:47

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 20:44

Conclusos para despacho
01/12/2022 20:43

Juntada de Certidão
30/09/2022 19:25

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:32

Expedição de Outros documentos.
05/05/2022 11:32

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2021 09:31

Conclusos para decisão
22/11/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
03/11/2021 18:10

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2021 13:17

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 13:16

Ato ordinatório praticado
12/10/2021 11:37

Juntada de Certidão
05/10/2021 12:12

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 12:12

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 15:48

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 23:32

Conclusos para despacho
16/12/2020 12:32

Expedição de Outros documentos.
16/12/2020 11:56

Distribuído por dependência
15/12/2020 06:01

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-12-15.
14/12/2020 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/12/2020 16:44

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/12/2020 12:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
14/09/2020 11:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/09/2020 12:00

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
12/07/2019 09:30

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
07/06/2019 11:17

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
07/06/2019 10:45

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
29/05/2019 14:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/04/2019 11:01

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/04/2019 09:57

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2019 09:54

[ThemisWeb] Recebidos os autos
26/03/2019 23:56

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
20/02/2019 07:29

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
18/02/2019 09:15

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/11/2017 06:57

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/11/2017 06:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
05/10/2017 10:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/09/2017 13:15

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/09/2017 12:25

[ThemisWeb] Apensado ao processo 0018133-66.2012.8.18.0140
04/07/2017 10:26

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
04/07/2017 10:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2017 12:22

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/07/2017 12:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
18/05/2017 06:54

[ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado
27/04/2017 12:24

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2017 13:08

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
10/04/2017 06:29

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-04-10.
10/04/2017 06:22

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-04-10.
07/04/2017 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2017 07:34

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
24/03/2017 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2017-03-24.
23/03/2017 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/03/2017 07:28

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
07/07/2016 12:21

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/03/2015 08:45

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
19/02/2015 12:02

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
04/04/2014 07:42

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/03/2014 10:34

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
06/05/2013 09:53

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
06/05/2013 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2013 08:27

Publicado Outros documentos em 2013-04-26.
25/04/2013 07:51

Expedição de Outros documentos.
12/04/2013 10:47

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/04/2013 10:48

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
09/04/2013 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2013 09:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.
26/02/2013 13:05

Publicado Outros documentos em 2013-02-26.
25/02/2013 09:29

Expedição de Outros documentos.
22/02/2013 07:17

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
17/12/2012 10:39

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
17/12/2012 10:38

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
17/12/2012 10:35

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
17/12/2012 09:53

[ThemisWeb] Recebidos os autos
12/12/2012 11:12

Distribuído por sorteio
12/12/2012 11:12

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2012

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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