24/11/2023 12:37

Arquivado Definitivamente
24/11/2023 12:37

Baixa Definitiva
24/11/2023 12:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
24/11/2023 12:37

Transitado em Julgado em 23/11/2023
24/11/2023 12:37

Expedição de Certidão.
20/11/2023 12:22

Juntada de Petição de manifestação
03/11/2023 14:45

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 09:58

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:53

Embargos de Declaração Acolhidos
11/10/2023 10:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/10/2023 10:42

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/09/2023 09:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/09/2023 09:32

Juntada de Petição de outras peças
11/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:00

Expedição de Outros documentos.
11/09/2023 14:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/09/2023 13:05

Juntada de Certidão
01/08/2023 12:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/06/2023 12:40

Conclusos para o Relator
15/06/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 23:25

Expedição de intimação.
01/06/2023 11:52

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e não-provido
24/05/2023 12:33

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/05/2023 12:23

Juntada de Petição de certidão de julgamento
12/05/2023 19:08

Juntada de Petição de outras peças
05/05/2023 10:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/04/2023 14:44

Juntada de Petição de petição de sustentação oral ou retirada de pauta
24/04/2023 11:49

Juntada de Petição de certidão
24/04/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:29

Expedição de Outros documentos.
24/04/2023 11:29

Expedição de Intimação de processo pautado.
29/03/2023 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/06/2022 08:47

Recebidos os autos
10/06/2022 08:47

Conclusos para Conferência Inicial
10/06/2022 08:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2022

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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