17/06/2025 10:51

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 10:54

Conclusos para despacho
06/06/2025 02:41

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO LIMA ALVES em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:41

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNELLYS OLIVEIRA SANTOS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:41

Decorrido prazo de ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS em 05/06/2025 23:59.
06/06/2025 02:41

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA SOARES em 05/06/2025 23:59.
15/05/2025 02:26

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728): 0801520-55.2018.8.18.0033 VICE-PRESIDÊNCIA APELANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI - PI REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE PIRIPIRI APELADO: FRANCISCO MARCIO LIMA ALVES, RAPHAEL BRUNELLYS OLIVEIRA SANTOS, FABRICIO DA SILVA SOARES, ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS INTIMAÇÃO Ficam as partes AGRAVADAS intimadas, via SISTEMA, para apresentarem contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 13 de maio de 2025
13/05/2025 18:11

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 18:09

Juntada de Certidão
23/04/2025 01:56

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Piripiri - PI em 22/04/2025 23:59.
14/04/2025 13:00

Expedição de Decisão.
28/03/2025 02:57

Decorrido prazo de ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:57

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA SOARES em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:57

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNELLYS OLIVEIRA SANTOS em 27/03/2025 23:59.
28/03/2025 02:57

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO LIMA ALVES em 27/03/2025 23:59.
24/02/2025 08:25

Expedição de intimação.
27/01/2025 10:37

Recurso Especial não admitido
05/11/2024 13:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/11/2024 13:49

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
04/11/2024 10:33

Juntada de Certidão
13/09/2024 03:21

Decorrido prazo de ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:21

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA SOARES em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:21

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNELLYS OLIVEIRA SANTOS em 12/09/2024 23:59.
13/09/2024 03:21

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO LIMA ALVES em 12/09/2024 23:59.
12/08/2024 10:58

Expedição de intimação.
12/08/2024 10:58

Expedição de intimação.
12/08/2024 10:49

Juntada de Certidão
20/07/2024 03:00

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Piripiri - PI em 19/07/2024 23:59.
11/07/2024 17:51

Juntada de petição
28/05/2024 11:57

Expedição de intimação.
28/05/2024 11:57

Expedição de intimação.
23/05/2024 11:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PIRIPIRI - PI (APELANTE) e não-provido
01/04/2024 13:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/04/2024 13:02

Juntada de Petição de certidão de julgamento
13/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:41

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 10:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
13/03/2024 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/03/2024 16:12

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2023 23:52

Conclusos para o Relator
25/10/2023 10:31

Juntada de Petição de manifestação
31/08/2023 14:03

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 09:46

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2023 10:52

Conclusos para o Relator
16/06/2023 10:50

Juntada de informação
13/06/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 09:04

Conclusos para o Relator
13/06/2023 09:04

Juntada de Certidão
17/05/2023 10:42

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 08:53

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2023 12:41

Conclusos para o Relator
24/10/2022 12:15

Decorrido prazo de Prefeito do Município de Piripiri - PI em 19/10/2022 23:59.
20/10/2022 16:23

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
20/10/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 12:36

Decorrido prazo de FABRICIO DA SILVA SOARES em 27/09/2022 23:59.
05/10/2022 12:36

Decorrido prazo de FRANCISCO MARCIO LIMA ALVES em 27/09/2022 23:59.
05/10/2022 12:36

Decorrido prazo de ROBERTO DO NASCIMENTO MARTINS em 27/09/2022 23:59.
05/10/2022 12:36

Decorrido prazo de RAPHAEL BRUNELLYS OLIVEIRA SANTOS em 27/09/2022 23:59.
24/08/2022 15:37

Expedição de intimação.
15/06/2022 08:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/04/2022 11:02

Conclusos para o relator
27/04/2022 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/04/2022 11:02

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS vindo do(a) Desembargador PEDRO DE ALCÂNTARA MACÊDO
18/04/2022 13:44

Determinação de redistribuição por prevenção
24/02/2022 15:53

Recebidos os autos
24/02/2022 15:53

Conclusos para Conferência Inicial
24/02/2022 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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