25/01/2023 11:48

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 11:48

Baixa Definitiva
25/01/2023 11:48

Arquivado Definitivamente
25/01/2023 11:46

Transitado em Julgado em 24/01/2023
25/01/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:30

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 03:50

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
23/08/2022 12:34

Conclusos para julgamento
23/08/2022 12:33

Expedição de Certidão.
09/08/2022 18:22

Juntada de Petição de manifestação
05/08/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
05/08/2022 10:38

Expedição de Certidão.
30/07/2022 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2022 20:15

Conclusos para despacho
30/04/2022 20:14

Juntada de Certidão
10/02/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - JECC PICOS - SEDE Processo nº 0000065-85.2019.8.18.0152 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo Autor: Advogado(s): JACINTO JOSE DE SOUSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10311) Autor do fato: ROBSON MARCOS DE SOUSA Advogado(s): EVERTON VALTER DA SILVA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6764) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
08/02/2022 16:46

Distribuído por dependência
08/08/2019 13:29

[ThemisWeb] Suspensão Condicional do Processo
08/08/2019 13:13

[ThemisWeb] Audiência inicial realizada para 2019-08-08 09:00 sala das audiencias do JECC.
10/07/2019 13:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
11/06/2019 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-06-11.
10/06/2019 15:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-06-10
10/06/2019 11:31

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
10/06/2019 10:11

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
10/06/2019 10:05

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
06/06/2019 12:48

[ThemisWeb] Audiência inicial designada para 2019-08-08 09:00 sala das audiencias do JECC.
05/06/2019 11:59

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
20/05/2019 11:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/05/2019 11:31

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de TERMO CIRCUNSTANCIADO para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO
20/05/2019 11:31

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
20/05/2019 11:31

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/05/2019 13:43

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
26/04/2019 14:14

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
26/04/2019 13:14

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
23/04/2019 11:35

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
23/04/2019 11:33

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
14/03/2019 10:50

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
14/03/2019 10:50

[ThemisWeb] Recebidos os autos
14/03/2019 10:40

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
13/03/2019 10:15

[ThemisWeb] Audiência preliminar realizada para 2019-03-13 09:00 sala das audiencias do JECC.
22/02/2019 15:48

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
22/02/2019 15:47

[ThemisWeb] Audiência preliminar designada para 2019-03-13 09:00 sala das audiencias do JECC.
22/02/2019 15:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/02/2019 15:20

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor
22/02/2019 15:20

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2019

Ultima Atualização
25/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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