14/07/2025 07:46

Conclusos para julgamento
14/07/2025 03:10

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:10

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:10

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:10

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE LIMA RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:07

Decorrido prazo de FRANCISCA DE LIMA RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:07

Decorrido prazo de FRANCIMAR LIMA RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.
14/07/2025 03:07

Decorrido prazo de FRANCILENE LIMA RODRIGUES em 11/07/2025 23:59.
18/06/2025 03:30

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 12:45

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2025 11:30

Expedição de intimação.
16/06/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de BANCO CIFRA S.A. em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCIMAR LIMA RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCILENE LIMA RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO DE LIMA RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de FRANCISCA DE LIMA RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de ANTONIO LIMA RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:27

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO LIMA RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:45

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
17/05/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA APELAÇÃO CÍVEL (198): 0000128-55.2014.8.18.0033 APELANTE: MARIA DA CONCEICAO LIMA RODRIGUES, FRANCILENE LIMA RODRIGUES, FRANCIMAR LIMA RODRIGUES, FRANCISCA DE LIMA RODRIGUES, RAIMUNDO DE LIMA RODRIGUES, ANTONIO LIMA RODRIGUES, FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES Advogado do(a) APELANTE: LORENA CAVALCANTI CABRAL - PI12751-A APELADO: BANCO CIFRA S.A.

Advogado do(a) APELADO: FERNANDA RAFAELLA OLIVEIRA DE CARVALHO - PE32766-A EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL.

APELAÇÃO CÍVEL.

REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE PREENCHIDOS.

RECEBIMENTO.

REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO.I.

Caso em exame Análise do juízo de admissibilidade da Apelação Cível interposta contra sentença.II.

Questão em discussão A questão em discussão consiste em saber se estão presentes os requisitos de admissibilidade para o recebimento da apelação.III.

Razões de decidir A análise do recurso demonstra o preenchimento dos requisitos legais e regimentais para sua admissibilidade, razão pela qual o recurso deve ser recebido e conhecido no duplo efeito.IV.

Dispositivo e tese Apelação cível recebida, com determinação de remessa dos autos ao Ministério Público Superior para manifestação.Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.003, 1.009 e 1.010.

DECISÃO MONOCRÁTICA Analisando o Apelo, nota-se que foram cumpridos os requisitos legais de admissibilidade estampados nos arts. 1.003, 1.009 e 1.010 do CPC, assim como os demais pressupostos intrínsecos e extrínsecos do recurso, razão pela qual RECEBO E CONHEÇO da APELAÇÃO CÍVEL, no seu duplo efeito.

REMETAM-SE os AUTOS ao MINISTÉRIO PÚBLICO SUPERIOR para exarar manifestação, no prazo legal.

Expedientes necessários.

Teresina – PI, data da assinatura eletrônica.
15/05/2025 15:09

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 19:28

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/03/2025 22:47

Juntada de informação - corregedoria
10/02/2025 10:30

Recebidos os autos
10/02/2025 10:29

Conclusos para Conferência Inicial
10/02/2025 10:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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