TJPI - 0004666-78.2016.8.18.0140

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA

CNPJ: 06.773.063/0001-67

Advogados

VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO

OAB: 4393/PI

CPF *46.***.*18-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/06/2025 02:29

    Decorrido prazo de VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA em 05/06/2025 23:59.

  • 15/05/2025 11:08

    Publicado Intimação em 15/05/2025.

  • 15/05/2025 11:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0004666-78.2016.8.18.0140 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUIEXECUTADO: VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA DESPACHO Vistos, Intime-se a executada, para, em 15 dias, prestar as informações solicitadas na peça de ID 63905589, sob pena de praticar ato atentatório à dignidade da Justiça.

    Expedientes necessários.

    TERESINA-PI, data da assinatura eletrônica Juiz PAULO ROBERTO BARROS Titular da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública

  • 13/05/2025 14:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 14:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 10:49

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2024 11:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2024 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2024 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 23/07/2024 11:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 23/07/2024 11:52

    Juntada de Petição de devolução de mandado

  • 10/06/2024 12:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/06/2024 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2024 12:36

    Expedição de Mandado.

  • 04/03/2024 12:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 12:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 12:44

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/03/2024 12:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 04/03/2024 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/03/2024 07:56

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/03/2024 10:22

    Desentranhado o documento

  • 02/03/2024 10:22

    Cancelada a movimentação processual

  • 02/03/2024 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2024 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2024 10:18

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2024 10:11

    Expedição de Certidão.

  • 02/03/2024 10:10

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2024 10:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 21:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2023 21:22

    Decretada a indisponibilidade de bens

  • 05/09/2023 22:25

    Conclusos para decisão

  • 05/09/2023 22:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/06/2023 15:32

    Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

  • 06/06/2023 10:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 10:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/06/2023 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 06/06/2023 10:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2023 12:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 09:59

    Conclusos para decisão

  • 16/09/2022 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2022 09:36

    Decorrido prazo de VIACAO TRANSPIAUI SAO RAIMUNDENSE LTDA em 13/06/2022 23:59.

  • 16/05/2022 17:24

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/05/2022 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 08:11

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/02/2021 09:43

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2021 08:23

    Juntada de Petição de petição

  • 12/02/2021 09:42

    Juntada de Petição de petição

  • 11/02/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 12:12

    Outras Decisões

  • 29/01/2021 22:11

    Conclusos para julgamento

  • 29/01/2021 18:52

    Juntada de Petição de petição

  • 20/01/2021 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/11/2020 09:49

    Distribuído por sorteio

  • 17/11/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Certidão em 2020-11-17.

  • 17/11/2020 06:01

    [ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-11-17.

  • 16/11/2020 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/11/2020 18:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 16/11/2020 12:42

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 16/11/2020 12:39

    [ThemisWeb] Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2020 12:27

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 14/10/2020 10:34

    [ThemisWeb] Remessa do Arquivo para TJPI - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

  • 08/09/2020 10:38

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 16:22

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 29/10/2019 16:19

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

  • 29/10/2019 15:59

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 29/10/2019 11:06

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 12/11/2018 15:09

    [ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Advogado Procurador.

  • 12/11/2018 15:05

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

  • 12/11/2018 15:00

    [ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/11/2018 10:30

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 28/08/2018 16:22

    [ThemisWeb] Expedição de Mandado.

  • 08/08/2018 08:55

    [ThemisWeb] Juntada de Informações

  • 13/06/2018 14:21

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 22/03/2018 06:02

    [ThemisWeb] Publicado Edital em 2018-03-22.

  • 21/03/2018 14:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/03/2018 11:03

    [ThemisWeb] Expedição de Edital.

  • 06/06/2017 14:09

    [ThemisWeb] Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 24/02/2017 09:48

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 13/02/2017 12:42

    [ThemisWeb] Protocolizada Petição

  • 13/02/2017 10:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 16/01/2017 06:50

    [ThemisWeb] Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 25/11/2016 10:37

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2016 08:08

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 22/11/2016 07:55

    [ThemisWeb] Expedição de Certidão.

  • 23/05/2016 09:04

    [ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 03/05/2016 12:35

    [ThemisWeb] Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/04/2016 10:18

    [ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2016 13:37

    [ThemisWeb] Conclusos para despacho

  • 25/02/2016 13:36

    [ThemisWeb] Recebidos os autos

  • 24/02/2016 08:57

    [ThemisWeb] Distribuído por sorteio

  • 24/02/2016 08:57

    [ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2016

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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