TJPI - 0802167-06.2022.8.18.0164
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 2 (Unidade Ix) - Sede ( Ufpi)
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/06/2025 12:05
Arquivado Definitivamente
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03/06/2025 12:05
Baixa Definitiva
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03/06/2025 12:05
Arquivado Definitivamente
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03/06/2025 12:04
Transitado em Julgado em 03/06/2025
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03/06/2025 06:33
Decorrido prazo de NAYARA DE OLIVEIRA SILVA em 02/06/2025 23:59.
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03/06/2025 06:33
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 02/06/2025 23:59.
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20/05/2025 01:54
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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20/05/2025 01:54
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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17/05/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
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17/05/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
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16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível DA COMARCA DE TERESINA Rua Professor Machado Lopes, S/N, Ininga, TERESINA - PI - CEP: 64048-485 PROCESSO Nº: 0802167-06.2022.8.18.0164 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S): [Condomínio, Despesas Condominiais] EXEQUENTE: CONDOMÍNIO MANHATTAN SAINT PAUL EXECUTADO: MANHATTAN SAINT PAUL - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, PEDRO FELIPE BORGES NETO SENTENÇA
I - RELATÓRIO Dispensado relatório, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.
II – FUNDAMENTAÇÃO Desistência requerida pela parte requerente, conforme id 69160702 do Sistema virtual, a qual, para ser deferida, não necessita de anuência da parte adversa nesta fase processual, conforme dinâmica dos Juizados Especiais Cíveis.
Neste sentido o ENUNCIADO 90 do FONAJE: “A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito, ainda que tal ato se dê em audiência de instrução e julgamento”.
III – DISPOSITIVO Ante o exposto, pelas razões fáticas e jurídicas expendidas, na forma do art. 200, parágrafo único do CPC, acato o pedido de desistência e julgo extinto o processo, sem análise de mérito, com âncora no artigo 51, caput, da Lei 9.099/95, c/c art. 485, VIII do CPC.
Determino a desconstituição de qualquer penhora ou medida constritiva que tenha ocorrido sobre os bens do executado.
Sem custas.
Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.
Intime-se e, transitado em julgado, arquivem-se.
TERESINA-PI, datado eletronicamente.
Juiz de Direito do JECC Teresina Leste 2 Sede UFPI Cível -
15/05/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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15/05/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2025 12:03
Extinto o processo por desistência
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17/01/2025 00:32
Conclusos para julgamento
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17/01/2025 00:32
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 08:45
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 12:35
Decorrido prazo de PEDRO FELIPE BORGES NETO em 26/11/2024 23:59.
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18/11/2024 18:53
Juntada de Petição de petição
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09/11/2024 04:56
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
22/10/2024 08:52
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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22/10/2024 08:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/10/2024 08:51
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 09:40
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2024 09:40
Outras Decisões
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30/08/2024 12:02
Conclusos para decisão
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30/08/2024 12:02
Expedição de Certidão.
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30/08/2024 03:43
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 29/08/2024 23:59.
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18/08/2024 14:28
Juntada de Petição de petição
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12/08/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 12:39
Expedição de Outros documentos.
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05/08/2024 12:39
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2024 12:09
Conclusos para despacho
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02/08/2024 12:09
Expedição de Certidão.
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02/08/2024 03:20
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 01/08/2024 23:59.
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08/07/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 09:53
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2024 09:53
Proferido despacho de mero expediente
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04/07/2024 14:42
Conclusos para despacho
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04/07/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
04/07/2024 14:41
Expedição de Certidão.
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01/04/2024 16:52
Juntada de Petição de petição
-
17/03/2024 03:58
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 14/03/2024 23:59.
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27/02/2024 09:22
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 09:22
Deferido o pedido de
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26/02/2024 14:20
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 14:20
Expedição de Certidão.
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26/02/2024 13:27
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 10:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/02/2024 10:03
Proferido despacho de mero expediente
-
23/02/2024 12:50
Conclusos para despacho
-
23/02/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
23/02/2024 05:09
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 22/02/2024 23:59.
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25/01/2024 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 10:42
Proferido despacho de mero expediente
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24/01/2024 13:11
Conclusos para despacho
-
24/01/2024 13:11
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 13:10
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
16/10/2023 09:08
Determinada Requisição de Informações
-
03/06/2023 00:40
Decorrido prazo de ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA em 02/06/2023 23:59.
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18/05/2023 21:45
Conclusos para despacho
-
18/05/2023 21:45
Expedição de Certidão.
-
18/05/2023 10:17
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2023 10:41
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
03/05/2023 12:46
Conclusos para despacho
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03/05/2023 12:46
Expedição de Certidão.
-
03/05/2023 12:44
Expedição de Certidão.
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16/02/2023 08:41
Expedição de Mandado.
-
15/02/2023 09:52
Outras Decisões
-
01/12/2022 13:47
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 13:47
Expedição de Certidão.
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30/11/2022 14:01
Juntada de Petição de petição
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18/11/2022 00:22
Expedição de Certidão.
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09/11/2022 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/11/2022 10:01
Juntada de Petição de diligência
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25/10/2022 07:54
Recebido o Mandado para Cumprimento
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24/10/2022 12:55
Expedição de Certidão.
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24/10/2022 12:55
Expedição de Mandado.
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20/10/2022 10:09
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 10:00
Conclusos para despacho
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11/10/2022 09:57
Expedição de Certidão.
-
05/09/2022 17:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/09/2022
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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