22/07/2025 15:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/07/2025 17:18

Juntada de Petição de manifestação
13/06/2025 10:47

Expedição de Outros documentos.
13/06/2025 10:46

Expedição de Certidão.
09/06/2025 12:15

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 11:42

Juntada de Petição de manifestação
09/06/2025 10:34

Juntada de Petição de manifestação
20/05/2025 03:24

Publicado Decisão em 20/05/2025.
20/05/2025 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 09:30

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 09:29

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/02/2025 09:07

Conclusos para despacho
07/02/2025 09:07

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:06

Juntada de Certidão
13/12/2024 10:14

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 14:47

Expedição de Certidão.
28/11/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 14:41

Expedição de Certidão.
18/11/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação
14/11/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 10:03

Conclusos para despacho
13/11/2024 10:03

Expedição de Certidão.
13/11/2024 10:02

Expedição de .
31/10/2024 07:45

Recebidos os autos
31/10/2024 07:45

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
25/06/2024 09:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/06/2024 09:01

Expedição de Certidão.
02/05/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:42

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2024 14:25

Conclusos para decisão
04/04/2024 14:25

Expedição de Certidão.
04/04/2024 14:24

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 14:24

Expedição de Certidão.
18/02/2024 04:22

Decorrido prazo de JOAO JOSE LEITAO em 15/02/2024 23:59.
19/01/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 16:58

Expedição de Certidão.
21/11/2023 19:30

Juntada de Petição de petição
03/11/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 21:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/06/2023 12:36

Conclusos para julgamento
20/06/2023 12:36

Expedição de Certidão.
20/06/2023 12:36

Expedição de .
02/06/2023 11:03

Juntada de Petição de manifestação
16/05/2023 12:08

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:06

Expedição de Certidão.
24/04/2023 19:49

Juntada de Petição de manifestação
23/04/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2023 16:05

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:25

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 14:25

Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2022 10:16

Conclusos para julgamento
21/11/2022 10:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 21/11/2022 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
07/11/2022 13:37

Expedição de Certidão.
24/08/2022 03:13

Decorrido prazo de JOAO JOSE LEITAO em 23/08/2022 23:59.
17/08/2022 18:57

Juntada de Petição de contestação
11/08/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 09:16

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 09:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 21/11/2022 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
11/08/2022 09:10

Juntada de Certidão
14/07/2022 11:27

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 10:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2022 08:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2022

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Certidão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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