TJPI - 0800214-10.2022.8.18.0066
1ª instância - Vara Unica de Pio Ix
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/05/2025 05:02
Publicado Decisão em 15/05/2025.
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15/05/2025 05:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Pio IX Avenida Senador José Cândido Ferraz, 54, Centro, PIO IX - PI - CEP: 64660-000 PROCESSO Nº: 0800214-10.2022.8.18.0066 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Material, Capitalização e Previdência Privada, Práticas Abusivas] AUTOR: BIBIANA ELISA DE MORAIS REU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. e outros DECISÃO Diante da notícia de que uma das partes faleceu, suspendo o curso do processo, nos termos do art. 313, I, combinado com o art. 689, ambos do CPC.
Publique-se edital no Diário da Justiça para intimação do espólio do falecido, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação em até 60 dias úteis, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito, na forma do art. 313, § 2º, II, do CPC.
O advogado que patrocinava a causa em nome do(a) falecido(a) também deverá ser intimado, preferencialmente por meio eletrônico.
O pedido deverá ser instruído com declaração, sob as penas da lei, que contenha as seguintes informações: a) se foi aberto inventário para arrecadação e partilha do patrimônio do de cujus; b) o nome, estado, idade e residência de todos os herdeiros e, em havendo cônjuge sobrevivente, o regime de bens do casamento; c) a qualidade dos herdeiros e o grau de seu parentesco com o falecido.
Deverá, ademais, ser acompanhado de: i) procuração que habilite o advogado subscritor da peça de habilitação, outorgada pelo inventariante ou, em sua inexistência, por todos os herdeiros; ii) cópia da certidão de óbito do de cujus; iii) cópia dos documentos pessoais dos habilitantes.
Cumprida a determinação acima, intime-se a parte adversa para que, em 5 dias, manifeste-se sobre a sucessão processual pretendida.
Não havendo pedido de habilitação no prazo fixado, conclusos para sentença.
Pio IX, data indicada no sistema informatizado.
THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA Juiz de Direito R -
13/05/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 11:59
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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08/05/2025 13:23
Conclusos para decisão
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08/05/2025 13:23
Expedição de Certidão.
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08/05/2025 13:23
Juntada de Certidão
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24/04/2025 12:49
Recebidos os autos
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24/04/2025 12:49
Juntada de Petição de decisão
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11/04/2023 16:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
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11/04/2023 16:05
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 16:02
Expedição de Certidão.
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11/04/2023 15:58
Expedição de Certidão.
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10/04/2023 17:58
Juntada de Petição de petição
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01/04/2023 03:20
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/03/2023 23:59.
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23/03/2023 19:02
Juntada de Petição de petição
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09/03/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 13:45
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2022 13:45
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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13/12/2022 11:41
Conclusos para decisão
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18/11/2022 01:43
Decorrido prazo de BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. em 17/11/2022 23:59.
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09/11/2022 17:19
Juntada de Petição de petição
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09/11/2022 00:38
Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 08/11/2022 23:59.
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07/11/2022 11:38
Juntada de Petição de manifestação
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10/10/2022 16:26
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2022 16:26
Julgado procedente em parte do pedido
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06/10/2022 14:19
Conclusos para julgamento
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04/10/2022 11:37
Conclusos para despacho
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04/10/2022 11:36
Juntada de Certidão
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20/09/2022 17:16
Juntada de Petição de petição
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18/08/2022 11:11
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2022 11:10
Ato ordinatório praticado
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26/04/2022 18:37
Juntada de Petição de contestação
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28/03/2022 09:40
Proferido despacho de mero expediente
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24/03/2022 12:29
Conclusos para despacho
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24/03/2022 12:29
Juntada de Certidão
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24/03/2022 12:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/03/2022
Ultima Atualização
15/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Terminativa • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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