22/05/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 14:12

Baixa Definitiva
22/05/2025 14:12

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 13:37

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 01:14

Publicado Intimação em 16/05/2025.
16/05/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Pedro II Sede DA COMARCA DE PEDRO II Rua Domingos Mourão, 268, Centro, PEDRO II - PI - CEP: 64255-000 PROCESSO Nº: 0801020-73.2024.8.18.0131 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Tarifas] AUTOR: JOSE RIBAMAR DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A.

SENTENÇA

Vistos.

Cuida-se de ação ordinária em que figuram como autor e réu as partes acima qualificadas.

As partes firmaram acordo para a composição da lide, requerendo, ao fim, a homologação por este juízo. É o que basta relatar.

Decido.

Não verificando ofensa ao direito das partes, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado para que surta seus jurídicos e legais efeitos, resolvendo o mérito da questão, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Em caso de acordo para pagamento de valores e não tendo sido realizado diretamente na conta bancária da parte envolvida na transação, expeça-se o alvará judicial correspondente, desde que devidamente comprovado via DJO.

Sem custas e honorários advocatícios, nos termos dos arts. 54, 55, da Lei 9.099/95.

Após o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos com baixa.

PEDRO II - PI, 01 de maio de 2025.

FRANCISCO VALDO ROCHA DOS REIS Juiz de Direito Substituto, respondendo pelo JECC da Comarca de Pedro II
14/05/2025 11:01

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 14:13

Homologada a Transação
18/02/2025 10:04

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 08:47

Conclusos para decisão
05/02/2025 08:47

Expedição de Certidão.
04/02/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
01/02/2025 03:06

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 31/01/2025 23:59.
20/01/2025 17:54

Juntada de Petição de termo de acordo
09/01/2025 10:22

Juntada de Petição de manifestação
10/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 08:59

Recebidos os autos
06/12/2024 08:59

Juntada de Petição de decisão terminativa
22/11/2024 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
22/11/2024 11:17

Expedição de Certidão.
18/11/2024 13:39

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
09/11/2024 06:38

Expedição de Outros documentos.
09/11/2024 06:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 06/11/2024 23:59.
31/10/2024 08:44

Juntada de Petição de recurso inominado
29/10/2024 12:34

Juntada de Petição de manifestação
20/10/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 06:04

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 20:02

Julgado procedente em parte do pedido
15/10/2024 12:49

Conclusos para julgamento
15/10/2024 12:49

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2024 12:30 JECC Pedro II Sede.
15/10/2024 12:39

Juntada de Petição de petição
15/10/2024 12:32

Juntada de Petição de substabelecimento
14/10/2024 09:11

Juntada de Certidão
14/10/2024 09:05

Juntada de Petição de documentos
14/10/2024 08:57

Juntada de Petição de contestação
25/09/2024 03:18

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 24/09/2024 23:59.
12/09/2024 10:07

Juntada de Petição de manifestação
10/09/2024 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 13:21

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/10/2024 12:30 JECC Pedro II Sede.
10/09/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 13:14

Juntada de Certidão
17/07/2024 23:07

Juntada de Petição de certidão de distribuição anterior
17/07/2024 16:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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