18/07/2025 07:13

Arquivado Definitivamente
18/07/2025 07:13

Baixa Definitiva
18/07/2025 07:13

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 23:24

Baixa Definitiva
17/07/2025 23:24

Expedição de Certidão.
17/07/2025 23:23

Expedição de Informações.
17/07/2025 07:37

Expedição de Alvará.
17/07/2025 07:36

Expedição de Alvará.
16/07/2025 08:47

Processo Reativado
16/07/2025 08:47

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:56

Baixa Definitiva
25/06/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 11:55

Juntada de Certidão
24/06/2025 14:35

Baixa Definitiva
24/06/2025 14:35

Expedição de Certidão.
11/06/2025 13:00

Expedição de Alvará.
11/06/2025 13:00

Expedição de Alvará.
10/06/2025 04:21

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 09/06/2025 23:59.
10/06/2025 04:21

Decorrido prazo de MARIA LUISA DO NASCIMENTO em 09/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:17

Publicado Intimação em 19/05/2025.
17/05/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2025
16/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0835805-05.2022.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral] INTERESSADO: MARIA LUISA DO NASCIMENTO INTERESSADO: ATACADAO S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença formulado por MARIA LUISA DO NASCIMENTO no id n° 72884752 na qual a parte promovente persegue o pagamento do importe de R$ 14.884,09 (catorze mil e oitocentos e oitenta e quatro reais e nove centavos).

A parte ré apresentou impugnação ao cumprimento de sentença no ID N° 74266935 pugnando pela aplicação de efeito suspensivo e no mérito que seja reconhecido o excesso de execução, apontando como valor correto como sendo de R$ 12.560,63 (doze mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e três centavos).

A autora apresentou petitório incidental concordando com os valores e postulando pela sua liberação (id 74449390). É o que basta relatar.

Analisando detidamente os autos, verifico que de fato houve excesso de execução, na medida em que a parte exequente efetuou os cálculos sem observar o comando contido na sentença referente a data inicial de incidência da correção monetária e juros.

Ante o exposto, tenho por julgar procedente a impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pelo executado, homologando os cálculos apresentados pelo executado, no valor de R$ 12.560,63 (doze mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e três centavos).

Ressalto, por fim, que diante da anuência expressa do exequente quanto aos cálculos apresentados pelo impugnante, dando quitação ao débito (id n° 74449390), entendo está satisfeita a execução (art. 526, § 3º, do CPC).

Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento no art. 526, § 3º, do CPC.

Intime-se.

Expeça-se alvará na forma requerida (id n° 74449390), devendo a serventia observa os valores destinados para a parte (id n° 74266938) e para o seu patrono (id n° 74266939).

Notifique-se a parte autora, pelos CORREIOS, mediante AR, acerca do levantamento dos valores por seu patrono, devendo, após, ser arquivado os autos, com baixa na distribuição.

TERESINA-PI, data e hora do sistema.

Juiz(a) de Direito da Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 06
15/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 09:07

Conclusos para despacho
07/05/2025 09:07

Expedição de Certidão.
23/04/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 10:07

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 07:44

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 07:44

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:59

Conclusos para despacho
25/03/2025 12:59

Expedição de Certidão.
25/03/2025 12:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 12:10

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 09:35

Baixa Definitiva
24/03/2025 09:35

Expedição de Certidão.
24/03/2025 09:34

Transitado em Julgado em 21/03/2025
21/03/2025 01:53

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 03:13

Decorrido prazo de MARIA LUISA DO NASCIMENTO em 11/03/2025 23:59.
13/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:52

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 00:52

Julgado procedente em parte do pedido
23/10/2024 09:25

Conclusos para despacho
23/10/2024 09:25

Expedição de Certidão.
23/10/2024 09:25

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:33

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 11:21

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 14:53

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 14:53

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:53

Conclusos para despacho
12/09/2024 11:53

Expedição de Certidão.
21/08/2024 03:06

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 20/08/2024 23:59.
26/07/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 21:39

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 21:39

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2024 15:36

Conclusos para despacho
11/07/2024 15:36

Expedição de Certidão.
02/07/2024 15:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
08/05/2024 04:09

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 07/05/2024 23:59.
18/04/2024 09:27

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2024 09:20

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/08/2024 10:00 4ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
03/04/2024 09:18

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
14/01/2024 08:55

Outras Decisões
06/10/2023 10:36

Conclusos para despacho
06/10/2023 10:36

Expedição de Certidão.
04/10/2023 16:15

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 14:13

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 08:26

Expedição de Outros documentos.
19/09/2023 08:26

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 09:35

Conclusos para decisão
19/07/2023 09:35

Expedição de Certidão.
19/07/2023 09:33

Decorrido prazo de ATACADAO S.A. em 07/07/2023 23:59.
18/07/2023 19:54

Juntada de Petição de petição
17/06/2023 07:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
31/05/2023 11:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/05/2023 11:07

Expedição de Certidão.
24/05/2023 07:27

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 07:27

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2023 09:18

Conclusos para despacho
23/05/2023 09:18

Expedição de Certidão.
26/03/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
05/03/2023 00:48

Expedição de Outros documentos.
06/09/2022 22:49

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2022 00:35

Conclusos para despacho
31/08/2022 00:33

Expedição de .
31/08/2022 00:33

Expedição de .
09/08/2022 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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