10/07/2025 11:41

Conclusos para julgamento
08/07/2025 14:30

Juntada de manifestação
01/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0805442-66.2022.8.18.0065 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Empréstimo consignado] EMBARGANTE: BANCO PAN S.A.

EMBARGADO: FRANCISCA AMARO DO NASCIMENTO SILVA DESPACHO Vistos, etc.

Da análise dos autos, verifico que foram opostos Embargos de Declaração (Id nº 25252428), contudo, ainda não foi oportunizado prazo para que a parte Embargada apresentasse contrarrazões.

Ante o exposto, determino a intimação do Embargado para contrarrazões aos embargos, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 1023, § 2°, do Código de Processo Civil, em atenção aos princípios do contraditório e ampla defesa (art. 5°, inciso LV, CRFB/88).

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Teresina, data registrada em sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
29/06/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 13:06

Conclusos para despacho
09/06/2025 13:05

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
06/06/2025 02:32

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 05/06/2025 23:59.
04/06/2025 10:43

Juntada de manifestação
22/05/2025 14:29

Juntada de petição
15/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
15/05/2025 01:10

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
13/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 09:05

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:18

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido
13/02/2025 11:29

Conclusos para julgamento
12/02/2025 04:15

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 11/02/2025 23:59.
13/01/2025 10:17

Juntada de manifestação
19/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:08

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/11/2024 15:52

Recebidos os autos
13/11/2024 15:52

Conclusos para Conferência Inicial
13/11/2024 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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