STJ - 0806854-06.2019.8.18.0140

13/08/2024 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

13/08/2024 13:13

Transitado em Julgado em 13/08/2024

15/05/2024 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 395852/2024

15/05/2024 22:08

Protocolizada Petição 395852/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/05/2024

15/05/2024 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 22451/2024 - AgInt

14/05/2024 18:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0022451 - AgInt no AREsp 2450158 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUÍ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00022451/2024 - AgInt no AREsp 2450158/PI

30/04/2024 11:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PIAUÍ (Mandado nº 000240-2024-AJC-1T)

29/04/2024 21:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000227-2024-AJC-1T)

25/04/2024 10:05

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000240-2024-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PIAUÍ

25/04/2024 10:04

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000227-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/04/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 17:46

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00022451/2024 - AgInt no AREsp 2450158/PI

23/04/2024 16:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/02/2024 15:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para K J DE S V apresentar resposta à petição n. 22451/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

26/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para KAYNAN JOSE DE SOUZA VERAS apresentar resposta à petição n. 22451/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

26/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para K M DE S V apresentar resposta à petição n. 22451/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

26/02/2024 14:04

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 23/02/2024, para I M DE S apresentar resposta à petição n. 22451/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 518.

19/01/2024 05:05

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/01/2024 Petição Nº 22451/2024 -

18/01/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/01/2024 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 22451/2024. Publicação prevista para 19/01/2024)

18/01/2024 10:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 22451/2024

18/01/2024 09:50

Protocolizada Petição 22451/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/01/2024

04/12/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2023

01/12/2023 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2023

30/11/2023 22:50

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

17/11/2023 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

17/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

17/11/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/09/2023 15:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/09/2023 15:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/08/2023 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ