TJPI - 0804894-70.2024.8.18.0162
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unid Viii) - Anexo Ii (Faete)
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2025 00:08
Publicado Intimação em 16/05/2025.
-
16/05/2025 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
-
15/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Leste 1 Anexo II DA COMARCA DE TERESINA Rua Jornalista Dondon, 3189, Horto, TERESINA - PI - CEP: 64052-850 PROCESSO Nº: 0804894-70.2024.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço, Cancelamento de vôo] AUTOR: RAINARA DO NASCIMENTO MORAIS REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
SENTENÇA Relatório dispensado, nos termos do art. 38, caput, da Lei 9.099/95.
Nos presentes autos, as partes firmaram acordo judicial em audiência nos termos do ID 69948005.
Não há óbice à autocomposição, eis que a ação versa exclusivamente sobre direito patrimonial de cunho privado – disponível, portanto.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, inciso III, alínea b do CPC/15.
Sem custas e honorários advocatícios, nos termos do que dispõem os arts. 54 e 55 da Lei nº. 9.099/95.
Publicação e registro dispensados por serem os autos virtuais.
Intime-se, após, arquive-se.
Teresina - PI, assinado e datado eletronicamente.
Juiz KELSON CARVALHO LOPES DA SILVA JECC ZONA LESTE 1 ANEXO II -
14/05/2025 03:06
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 03:06
Baixa Definitiva
-
14/05/2025 03:06
Arquivado Definitivamente
-
14/05/2025 03:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 11:26
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2025 11:26
Homologada a Transação
-
30/01/2025 11:23
Conclusos para julgamento
-
30/01/2025 11:23
Expedição de Certidão.
-
30/01/2025 11:22
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/01/2025 11:00 JECC Teresina Leste 1 Anexo II.
-
30/01/2025 00:23
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
23/01/2025 13:51
Juntada de Petição de contestação
-
16/12/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 09:29
Expedição de Outros documentos.
-
16/12/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2024 11:26
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/01/2025 11:00 JECC Teresina Leste 1 Anexo II.
-
13/12/2024 11:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/12/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800013-11.2021.8.18.0112
Ana Lidia Ferreira da Silva
Inss
Advogado: Ana Nagyla Mendes da Silva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/01/2021 15:35
Processo nº 0806812-49.2022.8.18.0140
Francisca Espindola dos Santos Fonseca
Banco Bradesco
Advogado: Jose Almir da Rocha Mendes Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/02/2022 14:05
Processo nº 0802965-02.2024.8.18.0162
Condominio Alameda das Espatodias
Jesus Fleitas Rivero
Advogado: Jennyffer Kaira Santos Almeida
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 23/07/2024 16:43
Processo nº 0802440-59.2023.8.18.0031
Ana Paula Nunes da Silva Lopes
Francisco das Chagas Furtado
Advogado: Jose Luciano Malheiros de Paiva
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 30/04/2023 20:56
Processo nº 0801727-50.2021.8.18.0162
Afonso Pereira Rodrigues
Kamila Mendes Pereira
Advogado: Crisanto Pimentel Alves Pereira
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 01/06/2021 14:31