21/07/2025 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 13:14

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
05/07/2025 03:04

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 04/07/2025.
05/07/2025 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2025
03/07/2025 00:42

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0854725-27.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA Advogado do(a) APELANTE: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A APELADO: JESSICA DE LIMA REGO FERREIRA Advogado do(a) APELADO: RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE - PI3907-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sala VIRTUAL - Des.

João Gabriel - Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 2 de julho de 2025.
02/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 12:00

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0854725-27.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA Advogado do(a) APELANTE: EMERSON LOPES DOS SANTOS - BA23763-A APELADO: JESSICA DE LIMA REGO FERREIRA Advogado do(a) APELADO: RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE - PI3907-A RELATOR(A): Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sala VIRTUAL - Des.

João Gabriel - Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara Especializada Cível - 04/07/2025 a 11/07/2025 - Relator: Des.

João Gabriel.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 08:57

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/05/2025 11:05

Conclusos para despacho
23/05/2025 10:54

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 22/05/2025 23:59.
18/05/2025 17:26

Juntada de petição
14/05/2025 12:46

Juntada de manifestação
29/04/2025 01:08

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0854725-27.2022.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer] APELANTE: JESSICA DE LIMA REGO FERREIRA APELADO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA DECISÃO MONOCRÁTICA Considerando o grande lapso temporal desde a propositura da demanda, intimem-se as partes para informarem se o apelado está estudando junto à apelante e, em caso positivo, se já houve a conclusão do curso ou, em caso negativo, qual período estariam cursando.

Após, voltem-me os autos conclusos para julgamento.

Cumpra-se, com urgência.

Intimações necessárias.

Teresina PI, data registrada no sistema.

Des.

João Gabriel Furtado Baptista Relator
26/04/2025 19:26

Expedição de Outros documentos.
05/04/2025 20:25

Determinada diligência
19/02/2025 10:50

Conclusos para julgamento
18/02/2025 03:13

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025 03:13

Decorrido prazo de JESSICA DE LIMA REGO FERREIRA em 17/02/2025 23:59.
15/01/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 23:51

Expedição de Outros documentos.
20/12/2024 21:41

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JESSICA DE LIMA REGO FERREIRA - CPF: *84.***.*08-86 (APELANTE).
20/12/2024 21:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/12/2024 10:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2024 10:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
17/12/2024 17:07

Determinação de redistribuição por prevenção
16/12/2024 23:11

Juntada de Certidão de distribuição anterior
16/12/2024 10:07

Recebidos os autos
16/12/2024 10:07

Conclusos para Conferência Inicial
16/12/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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