TJPI - 0800254-69.2025.8.18.0071
1ª instância - Vara Unica de Sao Miguel Tapuio
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/07/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 16:00
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 00:57
Publicado Decisão em 13/05/2025.
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13/05/2025 00:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
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12/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Aragão Paiva, s/n, Matadouro, SãO MIGUEL DO TAPUIO - PI - CEP: 64330-000 PROCESSO Nº: 0800254-69.2025.8.18.0071 CLASSE: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) ASSUNTO: [Registro de Óbito após prazo legal] REQUERENTE: ELISANDRA MARIA LEANDRO DE SOUSA DECISÃO Inicialmente, defiro os benefícios da justiça gratuita.
Intime-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, para juntar aos autos a certidão negativa do Cartório de Registro Civil desta Comarca, para que reste comprovada a inexistência do assento de óbito requerido.
Cumprida regularmente a diligência, dê-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para a manifestação cabível.
Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
Intimações e expedientes necessários.
Cumpra-se.
São Miguel do Tapuio - PI, data registrada pelo sistema.
Sávio Ramon Batista da Silva Juiz de Direito respondendo pela Vara Única de São Miguel do Tapuio -
09/05/2025 12:38
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2025 12:38
Determinada a emenda à inicial
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09/05/2025 12:38
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ELISANDRA MARIA LEANDRO DE SOUSA - CPF: *27.***.*57-10 (REQUERENTE).
-
07/05/2025 17:08
Conclusos para decisão
-
07/05/2025 17:08
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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