21/07/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:31

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:31

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0000835-43.2016.8.18.0036 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DANIQUERCIO LUAN DA SILVA PEREIRA Advogados do(a) APELANTE: MARIA LINDALVA MENESES DE SOUSA - PI7832-A, AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR - PI260-A APELADO: RONALDO SALES SOUSA, LUIS FERREIRA DA COSTA, MARIA GORETH DA SILVA, MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA COSTA Advogados do(a) APELADO: THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA - PI5945-A, LIANNA IVNA LEAL SOUSA - PI4585-A Advogados do(a) APELADO: THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA - PI5945-A, LIANNA IVNA LEAL SOUSA - PI4585-A Advogados do(a) APELADO: THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA - PI5945-A, LIANNA IVNA LEAL SOUSA - PI4585-A Advogados do(a) APELADO: THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA - PI5945-A, LIANNA IVNA LEAL SOUSA - PI4585-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relatora: Desa.

Lucicleide P.

Belo.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:40

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/05/2025 10:21

Conclusos para julgamento
27/05/2025 01:46

Decorrido prazo de RONALDO SALES SOUSA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:46

Decorrido prazo de MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA COSTA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:46

Decorrido prazo de MARIA GORETH DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:46

Decorrido prazo de LUIS FERREIRA DA COSTA em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 01:46

Decorrido prazo de DANIQUERCIO LUAN DA SILVA PEREIRA em 26/05/2025 23:59.
06/05/2025 08:56

Juntada de Petição de manifestação
06/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/05/2025.
01/05/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0000835-43.2016.8.18.0036 APELANTE: RONALDO SALES SOUSA, LUIS FERREIRA DA COSTA, MARIA GORETH DA SILVA, MARIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA COSTA APELADO: DANIQUERCIO LUAN DA SILVA PEREIRA RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos.

Recurso interposto tempestivamente.

Preparo recursal não recolhido, porquanto feito pedido de gratuidade judiciária e juntados documentos com vistas a comprovar a condição de hipossuficiência.

Nos termos do artigo 99, § 3º, do CPC, “Presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural”.

Nas contrarrazões, nada opôs a parte apelada.

Destarte, com base no artigo 98, § 5º, do CPC, DEFIRO a gratuidade judiciária em relação ao recolhimento do preparo recursal e da taxa judiciária.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput, e 1.013, caput, ambos do Código de Processo Civil (CPC).

Encaminhem-se os presentes autos ao douto Ministério Público Superior, para que intervenha no feito na qualidade de custos legis, no prazo de 30 (trinta) dias, conforme o artigo 178 do mesmo Código.

Intimem-se.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

Teresina, datado e assinado eletronicamente.

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora
29/04/2025 17:00

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 17:00

Expedição de intimação.
29/04/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 15:10

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/03/2025 16:38

Recebidos os autos
28/03/2025 16:38

Conclusos para Conferência Inicial
28/03/2025 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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