TJPI - 0002866-53.2013.8.18.0032

1ª instância - 4ª Vara de Picos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

DELEGADO(A) DA CENTRAL DE FLAGRANTES DE PICOS-PI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUIZ DOS SANTOS ROSA

CPF *93.***.*57-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

.O ESTADO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2023 16:59

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 16:59

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2023 16:58

    Arquivado Definitivamente

  • 30/08/2023 16:58

    Transitado em Julgado em 08/05/2023

  • 30/08/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 00:40

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 08/05/2023 23:59.

  • 04/05/2023 17:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/05/2023 17:57

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2023 14:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2023 17:19

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2023 17:19

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 12:59

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 15:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2023 10:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/01/2023 15:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2023 15:44

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 29/11/2022 16:03

    Conclusos para julgamento

  • 23/11/2022 12:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 21/11/2022 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2022 10:48

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/04/2022 23:59.

  • 26/04/2022 10:25

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 20/04/2022 15:00 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 20/04/2022 16:39

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 20/04/2022 15:00 4ª Vara da Comarca de Picos.

  • 04/04/2022 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 19:01

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 4ª VARA DE PICOS     Processo nº 0002866-53.2013.8.18.0032 Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário Requerente: DELEGADO(A) DA CENTRAL DE FLAGRANTES DE PICOS-PI Advogado(s): Réu: LUIZ DOS SANTOS ROSA FILHO Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           PICOS, 1 de fevereiro de 2022         LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576    

  • 01/02/2022 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 12:17

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 11:50

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 01/02/2022 11:46

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 18/01/2022 12:07

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/01/2022 12:00

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 13/01/2022 07:53

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 13/01/2022 07:53

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002866-53.2013.8.18.0032.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2022 10:09

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 20: 04/2022 03:00 videoconferencia.

  • 15/10/2021 10:14

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 08/03/2021 08:58

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 26/02/2021 14:11

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0002866-53.2013.8.18.0032.5001

  • 27/01/2021 10:19

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002866-53.2013.8.18.0032.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 27/01/2021 10:13

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2020 15:56

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 04/12/2018 12:50

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2017 10:08

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/08/2017 11:53

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Jose Martins Junior. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2017 11:40

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 26/07/2017 10:21

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 18/07/2017 11:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 17/07/2017 10:18

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/07/2017 09:49

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 06/07/2017 11:28

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2017 14:28

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/05/2017 06:01

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 05/2017.

  • 11/05/2017 15:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/05/2017 10:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 28/04/2017 07:12

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/04/2017 11:59

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial não-realizada para 27: 04/2017 11:59 4ª vara.

  • 30/03/2017 12:22

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 29/03/2017 12:06

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ALIANE ARAÚJO DE CARVALHO BEZERRA. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/03/2017 13:40

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002866-53.2013.8.18.0032.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 13/02/2017 08:01

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 10/02/2017 12:56

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência inicial designada para 27: 04/2017 11:30 4ª vara.

  • 07/02/2017 09:47

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2016 12:02

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 05/07/2016 12:00

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/07/2016 11:28

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/07/2016 11:24

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/07/2016 11:23

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/07/2016 11:22

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 05/07/2016 11:21

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 15/04/2015 07:10

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/03/2015 10:35

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Remessa

  • 09/03/2015 12:18

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/03/2015 10:55

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 30/09/2014 08:08

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/09/2014 08:43

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 17/09/2014 07:51

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Remessa

  • 15/09/2014 09:27

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2014 13:11

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 08/07/2014 10:59

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0002866-53.2013.8.18.0032.0001 recebido na Central de Mandados. Intimação denunciado

  • 01/07/2014 08:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 30/06/2014 09:03

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em Correição Extraordinária 2014.

  • 24/06/2014 09:50

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 10/02/2014 12:10

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/02/2014 11:24

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência

  • 05/02/2014 09:43

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 28/01/2014 10:27

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - recebido do mp

  • 27/01/2014 14:42

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Documento

  • 09/01/2014 09:21

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 08/01/2014 09:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - recebido da Delegacia

  • 08/01/2014 09:08

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - recebido da distribuição

  • 19/12/2013 13:51

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 19/12/2013 13:51

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2013

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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