TJPI - 0810274-19.2019.8.18.0140

15/03/2024 11:40

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 24.0.000020061-8]

15/08/2022 08:16

Arquivado Definitivamente

15/08/2022 08:16

Baixa Definitiva

15/08/2022 08:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a instância de origem

15/08/2022 08:15

Transitado em Julgado em 12/08/2022

15/08/2022 08:15

Expedição de Certidão.

12/08/2022 15:43

Juntada de Petição de petição

23/07/2022 00:09

Decorrido prazo de JOAO CARLOS DE LUCENA CASTELLO BRANCO em 22/07/2022 23:59.

21/06/2022 10:41

Expedição de intimação.

21/06/2022 10:41

Expedição de intimação.

21/06/2022 10:41

Expedição de intimação.

04/05/2022 10:04

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida

30/04/2022 09:21

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

08/04/2022 11:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2022 11:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/04/2022 09:02

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/03/2022 12:29

Expedição de Intimação de processo pautado.

22/03/2022 14:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/03/2022 12:18

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/06/2021 11:22

Conclusos para o Relator

13/05/2021 20:47

Juntada de Petição de manifestação

23/03/2021 11:20

Expedição de Outros documentos.

26/08/2020 10:46

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/08/2020 09:48

Recebidos os autos

25/08/2020 09:48

Conclusos para Conferência Inicial

25/08/2020 09:48

Distribuído por sorteio