TJPI - 0000040-37.2004.8.18.0075

1ª instância - Vara Unica de Simplicio Mendes

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA

CPF *01.***.*70-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO NOBREZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/06/2025 06:19

    Decorrido prazo de DELEGACIA-GERAL DA POLICIA CIVIL em 04/06/2025 23:59.

  • 13/05/2025 17:02

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/05/2025 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 12:28

    Expedição de Certidão.

  • 14/10/2024 12:14

    Juntada de aviso de recebimento

  • 08/10/2024 11:47

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 02/10/2024 09:41

    Expedição de Informações.

  • 01/10/2024 12:14

    Desentranhado o documento

  • 01/10/2024 12:14

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/10/2024 12:09

    Desentranhado o documento

  • 01/10/2024 12:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 01/10/2024 12:08

    Expedição de Ofício.

  • 24/09/2024 14:24

    Expedição de Ofício.

  • 11/09/2024 09:07

    Expedição de Informações.

  • 09/09/2024 11:01

    Desentranhado o documento

  • 09/09/2024 11:01

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/09/2024 10:59

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2024 09:30

    Desentranhado o documento

  • 09/09/2024 09:30

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/09/2024 09:29

    Expedição de Ofício.

  • 29/02/2024 13:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/02/2024 13:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/10/2023 13:51

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2023 13:51

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2023 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2023 01:58

    Decorrido prazo de Delegacia de Polícia Civil de Simplício Mendes em 13/03/2023 23:59.

  • 07/03/2023 14:44

    Juntada de Petição de petição

  • 16/02/2023 16:11

    Juntada de informação

  • 15/02/2023 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2023 09:43

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2023 15:11

    Juntada de informação

  • 14/02/2023 13:53

    Juntada de informação

  • 14/02/2023 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2023 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2023 15:49

    Outras Decisões

  • 31/01/2023 15:40

    Conclusos para despacho

  • 28/01/2023 05:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMPLICIO MENDES - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE em 27/01/2023 23:59.

  • 28/01/2023 05:03

    Decorrido prazo de TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI em 27/01/2023 23:59.

  • 27/01/2023 10:14

    Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

  • 13/01/2023 19:28

    Juntada de Petição de petição

  • 13/01/2023 13:34

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2023 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2023 10:47

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 13:04

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2023 10:46

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2023 10:43

    Desentranhado o documento

  • 10/01/2023 10:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 10/01/2023 10:19

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2023 10:10

    Expedição de Ofício.

  • 27/10/2022 19:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2022 19:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/09/2022 13:24

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2022 13:24

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 12:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/07/2022 11:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2022 11:38

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2022 23:14

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE SIMPLÍCIO MENDES     Processo nº 0000040-37.2004.8.18.0075 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Denunciante: MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Denunciado: FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA Advogado(s):     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           SIMPLÍCIO MENDES, 20 de janeiro de 2022         MARIANA DOS SANTOS FERREIRA Não informado - 28554 Portaria da Corregedoria - CEAS      

  • 20/01/2022 20:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/09/2021 09:24

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/09/2021 09:24

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 28/06/2021 09:45

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-37.2004.8.18.0075.5002

  • 16/06/2021 12:54

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EMMANUELLA MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/05/2021 10:33

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2020 13:40

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 29/07/2020 09:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 29/05/2020 09:34

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os autos da Contadoria ao PAA de Socorro do Piauí.

  • 27/02/2020 17:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2019 07:56

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 21/11/2019 16:49

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 16:48

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 19/11/2019 10:07

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000040-37.2004.8.18.0075.5001

  • 13/11/2019 15:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EMMANUELLE MARTINS NEIVA DANTAS RODRIGUES BELO. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/11/2019 17:16

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Réu revel citado por edital - Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 17/08/2018 07:26

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 07/08/2018 11:19

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para PAA de Socorro do Piauí

  • 22/11/2017 07:44

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)

  • 22/11/2017 07:09

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 31/08/2017 12:03

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Procuradoria do Estado

  • 04/07/2017 07:35

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Mandado. (Mandado de Prisão)

  • 14/09/2016 06:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 09/2016.

  • 13/09/2016 14:50

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 12/09/2016 13:43

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2016 13:42

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Preventiva - Decretada a prisão preventiva de FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA.

  • 20/07/2016 14:14

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/07/2016 14:12

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 13/06/2016 14:19

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/04/2016 15:43

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. CARLOS ROGÉRIO BESERRA DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)

  • 31/10/2015 18:40

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/06/2015 09:55

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/06/2015 09:41

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição

  • 29/06/2015 09:38

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 03/06/2015 12:56

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Termo de Remessa.

  • 03/06/2015 12:49

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 06/02/2015 21:06

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 29/04/2014 12:05

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 29/04/2014 12:00

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 14/03/2014 09:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 31/07/2012 08:21

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 21/10/2010 09:01

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - concluso ao juiz

  • 24/09/2010 11:49

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - dec. pz. outro

  • 03/08/2010 13:03

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Mero expediente - AGUARD DEV OF: AR

  • 22/10/2009 15:46

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Mero expediente - expedir oficio: alvará. 6-G

  • 23/02/2009 09:35

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

  • 10/12/2004 00:00

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2004

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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