31/07/2025 08:13

Arquivado Definitivamente
31/07/2025 08:13

Baixa Definitiva
31/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:13

Baixa Definitiva
31/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 08:13

Transitado em Julgado em 30/07/2025
31/07/2025 08:13

Expedição de Certidão.
31/07/2025 02:58

Decorrido prazo de ROSEMAR MARIA DA CONCEICAO em 30/07/2025 23:59.
24/07/2025 08:31

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 06:47

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 06:46

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 06:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede DA COMARCA DE SãO JOãO DO PIAUÍ Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800843-86.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Repetição do Indébito] INTERESSADO: ROSEMAR MARIA DA CONCEICAO INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS SENTENÇA Compulsando os autos, verifico que há certidão sob Id. 78904020, que informa do decurso do prazo para que o exequente se manifestasse quanto da tentativa de penhora on-line frustrada nos autos.

Desta feita, frustradas as tentativas de localização de bens penhoráveis, e além disso, não existindo outros requerimentos para fins de execução pelo exequente, arquivem-se os autos, nos termos do art. 53, §4ª, da Lei nº 9.099/95.

Expedientes necessários.

CARMELITA ANGÉLICA LACERDA BRITO DE OLIVEIRA Juíza de Direito do JECC São João do Piauí Sede
14/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800843-86.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: ROSEMAR MARIA DA CONCEICAO INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte exequente manifesta-se sobre o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO JOãO DO PIAUÍ, 27 de junho de 2025.

CARLOS ERITON DOS SANTOS PINHO JUNIOR JECC São João do Piauí Sede
11/07/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 15:20

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
10/07/2025 12:50

Conclusos para julgamento
10/07/2025 12:50

Expedição de Certidão.
10/07/2025 09:46

Expedição de Certidão.
09/07/2025 19:25

Decorrido prazo de ROSEMAR MARIA DA CONCEICAO em 08/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:45

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800843-86.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: ROSEMAR MARIA DA CONCEICAO INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS ATO ORDINATÓRIO Intima-se a parte exequente manifesta-se sobre o que entender de direito no prazo de 5 (cinco) dias.

SãO JOãO DO PIAUÍ, 27 de junho de 2025.

CARLOS ERITON DOS SANTOS PINHO JUNIOR JECC São João do Piauí Sede
27/06/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:12

Juntada de Certidão
17/06/2025 21:35

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 21:35

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/06/2025 09:42

Conclusos para despacho
17/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 06:55

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 13/06/2025 23:59.
30/04/2025 01:23

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC São João do Piauí Sede Rua Rodrigo Carvalho, 990, Fórum de São João do Piauí, Centro, SãO JOãO DO PIAUÍ - PI - CEP: 64760-000 PROCESSO Nº: 0800843-86.2024.8.18.0171 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Repetição do Indébito] INTERESSADO: ROSEMAR MARIA DA CONCEICAO INTERESSADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DESPACHO Vistos, etc.

Sentença proferida.

O processo transitou em julgado.

A parte autora requer o cumprimento da obrigação de pagar.

Juntou o demonstrativo discriminado dos débitos.

Assim, intime-se a parte executada para realizar o adimplemento voluntário da obrigação, conforme indicado pelo credor, sob pena de multa de 10% (dez por cento), na forma do artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Ressalta-se o não cabimento da multa sobre os honorários, conforme enunciado 97, do FONAJE.

Saliente-se que nos termos do artigo 525 do Código de Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, podendo alegar as matérias previstas no art. 52, IX, da Lei nº 9.099/95. À Secretaria, alterar a classe processual para “cumprimento de sentença”.

Intime-se.

Cumpra-se.

SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) JECC São João do Piauí Sede
28/04/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 09:23

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2025 09:26

Conclusos para despacho
28/02/2025 09:26

Expedição de Certidão.
27/02/2025 08:04

Execução Iniciada
27/02/2025 08:04

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/02/2025 14:13

Juntada de Petição de execução definitiva/cumprimento definitivo de sentença
26/02/2025 12:09

Baixa Definitiva
26/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 12:09

Transitado em Julgado em 20/02/2025
26/02/2025 12:09

Expedição de Certidão.
26/02/2025 11:37

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 20/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:54

Decorrido prazo de ROSEMAR MARIA DA CONCEICAO em 10/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:48

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 04/02/2025 23:59.
03/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/01/2025 08:57

Conclusos para julgamento
29/01/2025 08:57

Expedição de Certidão.
29/01/2025 08:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/01/2025 03:56

Decorrido prazo de UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 07:19

Juntada de Petição de petição
14/12/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 06:18

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 17:53

Julgado procedente em parte do pedido
11/12/2024 13:23

Conclusos para julgamento
11/12/2024 13:23

Expedição de Certidão.
11/12/2024 13:23

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
03/12/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 08:38

Expedição de Certidão.
21/10/2024 02:51

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
18/10/2024 03:23

Decorrido prazo de ROSEMAR MARIA DA CONCEICAO em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 13:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/10/2024 13:16

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 13:14

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/10/2024 10:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSEMAR MARIA DA CONCEICAO - CPF: *40.***.*25-04 (AUTOR).
10/10/2024 08:13

Conclusos para despacho
10/10/2024 08:13

Expedição de Certidão.
10/10/2024 08:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/10/2024 16:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#298 • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0708977-98.2019.8.18.0000

Antonio Carlos Araujo

Estado do Piaui

Advogado: Marcus Vinicius Furtado Coelho

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 11/06/2019 13:49

Exibir Processo

Processo nº 0821729-68.2025.8.18.0140

Izabete Cristine de Oliveira Ibiapina

Maria de Jesus Oliveira

Advogado: Ana Daniele Araujo Viana

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/04/2025 10:16

Exibir Processo

Processo nº 0839912-24.2024.8.18.0140

Manoel Rodrigues Vaz

Banco Pan

Advogado: Rafael dos Santos Gomes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 23/08/2024 12:19

Exibir Processo

Processo nº 0839912-24.2024.8.18.0140

Manoel Rodrigues Vaz

Banco Pan

Advogado: Joao Vitor Chaves Marques Dias

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/06/2025 11:42

Exibir Processo

Processo nº 0800080-98.2024.8.18.0102

Isaura da Conceicao Evangelista

Inss

Advogado: Mauricio Azevedo de Araujo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/02/2024 15:10

Exibir Processo