27/05/2025 18:48

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 18:48

Baixa Definitiva
27/05/2025 18:47

Expedição de Ofício.
23/05/2025 11:12

Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DE SOUSA em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:12

Decorrido prazo de CESAR ALEXANDRE OLIMPIO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:12

Decorrido prazo de JOAO MARQUES DO NASCIMENTO FILHO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:12

Decorrido prazo de ANTONIO VALDECI SOARES CAMPELO em 22/05/2025 23:59.
23/05/2025 11:12

Decorrido prazo de GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR em 22/05/2025 23:59.
12/05/2025 14:43

Juntada de Petição de manifestação
07/05/2025 00:09

Publicado Intimação em 07/05/2025.
07/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
06/05/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí PROCESSO Nº: 0000239-96.2011.8.18.0048 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) ASSUNTO(S): [Calúnia] APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de interpelação judicial ajuizada em face de GERALDO AMÂNCIO GUEDES JÚNIOR e FERNANDA CRUZ PESSOA.

Foi juntada aos autos informações (ID 24591142) prestadas pela unidade de origem, comunicando que, "conforme pesquisa no Sistema Themis Web, os autos do processo 0000239-96.2011.8.18.0048 encontravam-se em Remessa desde 10/10/2011 (conforme print de tela anexo).

Em 2022, foi procedida com a migração dos processos físicos desta Comarca para o Sistema PJe, e os autos de nº 0000239-96.2011.8.18.0048 ainda estavam em Remessa.

Contudo, como os autos mencionados constava na lista de processos aptos para migração, em 22 de maio de 2022 foi realizada movimentação declarando o recebimento dos autos apenas para permitir a realização da migração, ficando certificado que os autos ainda continuam em remessa (Id. 27592017 - páginas 31/32, autos virtuais PJe).

Desse modo, informo a impossibilidade de digitalizar os autos físicos em sua integralidade em razão de estarem em Remessa desde 10/10/2011." Em consulta ao sistema e-TJPI, verificou-se a existência da Notificação para Explicações nº 2011.0001.005918-1 (Número Único 0005918-27.2011.8.18.0000), referente aos presentes autos, na qual foi determinada, em 23/08/2012, “a entrega dos autos aos requerentes, independentemente de traslado, para adoção das medidas que entenderem cabíveis, em conformidade com o parecer do Ministério Público Superior”, visto que o pedido de explicações é medida preparatória para o oferecimento da queixa (ID 24647426).

Ante o exposto, tendo em vista que o objeto destes autos já foi devidamente decidido na Notificação para Explicações nº 2011.0001.005918-1 (Número Único 0005918-27.2011.8.18.0000), determino o arquivamento do presente feito.

Comunique-se o teor desta decisão à unidade de origem.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.

Dra.

VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ (Juíza Convocada-2º Grau) Relatora
05/05/2025 12:14

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 12:14

Expedição de intimação.
29/04/2025 13:50

Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada
28/04/2025 11:40

Expedição de Informações.
25/04/2025 08:23

Juntada de informação
13/03/2025 12:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/03/2025 12:38

Conclusos para despacho
13/03/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
13/03/2025 11:48

Determinação de redistribuição por prevenção
11/03/2025 19:23

Conclusos para o Relator
11/03/2025 19:23

Juntada de Certidão
12/02/2025 11:34

Expedição de Ofício.
10/02/2025 09:50

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2025 10:16

Redistribuído por sorteio em razão de expediente
07/02/2025 10:16

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ VIDAL DE FREITAS FILHO
07/02/2025 10:15

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)
06/02/2025 16:36

Juntada de Certidão
28/01/2025 08:51

Determinada a distribuição do feito
27/01/2025 10:07

Conclusos para o Relator
20/01/2025 13:34

Recebidos os autos
20/01/2025 13:34

Juntada de Certidão
18/09/2024 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/08/2024 10:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
14/08/2024 10:49

Recebidos os autos
14/08/2024 10:49

Juntada de termo de compromisso de curatela
14/08/2024 10:48

Juntada de Certidão
23/07/2024 08:41

Determinada Requisição de Informações
14/06/2024 11:43

Recebidos os autos
14/06/2024 11:43

Conclusos para Conferência Inicial
14/06/2024 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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