19/12/2022 22:00

Arquivado Definitivamente
19/12/2022 22:00

Baixa Definitiva
19/12/2022 21:59

Expedição de Certidão.
19/12/2022 21:58

Transitado em Julgado em 15/11/2022
19/12/2022 21:58

Expedição de Certidão.
19/11/2022 05:11

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOARES em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 05:11

Decorrido prazo de GERVASIO BARBOSA em 18/11/2022 23:59.
18/11/2022 09:34

Juntada de Petição de manifestação
27/10/2022 10:58

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:47

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 17:47

Extinta a punibilidade por prescrição
03/06/2022 15:27

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOARES em 20/04/2022 23:59.
03/06/2022 15:27

Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO em 20/04/2022 23:59.
03/06/2022 15:27

Decorrido prazo de GERVASIO BARBOSA em 20/04/2022 23:59.
24/05/2022 08:34

Conclusos para despacho
24/05/2022 08:33

Expedição de Certidão.
27/04/2022 09:45

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 16:51

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2022 10:44

Expedição de Outros documentos.
31/03/2022 10:42

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 10:38

Juntada de Certidão
29/03/2022 10:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 09:53

Juntada de Certidão
23/03/2022 08:26

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 08:24

Conclusos para despacho
23/03/2022 07:54

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 18:02

Juntada de Petição de manifestação
09/03/2022 00:26

Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:26

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COELHO FILHO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:26

Decorrido prazo de GERVASIO BARBOSA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOARES em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:24

Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:24

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COELHO FILHO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:24

Decorrido prazo de GERVASIO BARBOSA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOARES em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:22

Decorrido prazo de JOSINO RIBEIRO NETO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:22

Decorrido prazo de JOSE RIBAMAR COELHO FILHO em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:22

Decorrido prazo de GERVASIO BARBOSA em 08/03/2022 23:59.
09/03/2022 00:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOARES em 08/03/2022 23:59.
08/03/2022 11:43

Juntada de Petição de manifestação
04/03/2022 02:35

Decorrido prazo de GERVASIO BARBOSA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 02:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOARES em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 02:35

Decorrido prazo de GERVASIO BARBOSA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 02:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOARES em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 02:34

Decorrido prazo de GERVASIO BARBOSA em 03/03/2022 23:59.
04/03/2022 02:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOARES em 03/03/2022 23:59.
25/02/2022 23:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2022 23:43

Juntada de Petição de diligência
25/02/2022 21:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/02/2022 21:48

Juntada de Petição de diligência
22/02/2022 22:51

Juntada de Certidão
21/02/2022 01:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/02/2022 01:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/02/2022 15:54

Juntada de contrafé eletrônica
16/02/2022 18:19

Expedição de Mandado.
16/02/2022 18:19

Expedição de Mandado.
16/02/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 18:07

Juntada de mandado
16/02/2022 18:01

Juntada de mandado
15/02/2022 19:56

Ato ordinatório praticado
14/02/2022 19:28

Audiência Instrução e Julgamento designada para 23/03/2022 09:00 Vara Única da Comarca de Capitão de Campos.
14/02/2022 19:27

Juntada de Certidão
14/02/2022 19:25

Ato ordinatório praticado
03/02/2022 16:55

Juntada de Certidão
24/01/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS Processo nº 0000005-62.2009.8.18.0088 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, GERVÁSIO BARBOSA Advogado(s): JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), JOSINO RIBEIRO NETO.(OAB/PIAUÍ Nº 74872) Réu: RAIMUNDO NONATO SOARES Advogado(s): EDIVAR JOSE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3722/03) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. CAPITÃO DE CAMPOS, 21 de janeiro de 2022 JORGE EDUARDO SANTOS FERREIRA Analista Judicial - 4085329
21/01/2022 15:23

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 09:03

Mov. [50] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
21/01/2022 09:00

Mov. [49] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
25/06/2021 13:49

Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
17/06/2021 12:47

Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
22/04/2021 11:07

Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
22/04/2021 11:06

Mov. [45] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 11:06

Mov. [44] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2021 11:04

Mov. [43] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
15/04/2021 10:48

Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-62.2009.8.18.0088.5002
02/03/2021 09:09

Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
12/02/2021 08:56

Mov. [40] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Defensoria Pública do Estado do Piauí
08/02/2021 08:47

Mov. [39] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
26/10/2020 11:10

Mov. [38] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/10/2020 12:43

Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 10:03

Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
26/08/2020 08:27

Mov. [35] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2020 08:26

Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
24/08/2020 15:36

Mov. [33] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000005-62.2009.8.18.0088.5001
09/06/2020 12:28

Mov. [32] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Promotor e/ou Assessor. (Vista ao Ministério Público)
05/05/2020 12:31

Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
13/04/2020 09:33

Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 17:08

Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
19/03/2020 17:06

Mov. [28] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de GERVÁSIO BARBOSA em 23: 09/2019.
19/03/2020 17:03

Mov. [27] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO SOARES em 16: 09/2019.
02/10/2019 13:51

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2019 13:20

Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-62.2009.8.18.0088.0002 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.
18/07/2019 13:20

Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-62.2009.8.18.0088.0003 sorteado para o oficial Silvia Leticia Fontes Borges.
05/07/2018 11:48

Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
05/07/2018 06:01

Mov. [22] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 05: 07/2018.
04/07/2018 14:30

Mov. [21] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
04/07/2018 11:31

Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
08/06/2018 11:57

Mov. [19] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
08/06/2018 10:09

Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000005-62.2009.8.18.0088.0001 sorteado para o oficial Maria de Lourdes Alves.
10/11/2016 11:59

Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
28/09/2016 10:19

Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
28/07/2016 10:44

Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
16/06/2016 11:43

Mov. [14] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
18/04/2016 13:10

Mov. [13] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
18/04/2016 13:09

Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
06/07/2015 12:20

Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento
22/04/2015 07:57

Mov. [10] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
20/04/2015 12:25

Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
26/02/2015 11:47

Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente
06/09/2013 10:51

Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - CONCLUSO PARA DESPACHO
12/01/2011 08:47

Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
12/01/2011 08:41

Mov. [5] - [ThemisWeb] Documento
16/11/2010 13:18

Mov. [4] - [ThemisWeb] Expedição de documento
05/11/2010 10:56

Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento
23/03/2009 00:00

Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento
23/03/2009 00:00

Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Ajuste do Acervo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2009

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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