TJPI - 0000086-59.2019.8.18.0088

1ª instância - Vara Unica de Capitao de Campos

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PAULO RICARDO OLIVEIRA DE CRISTO

CPF *84.***.*74-59

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GIOVANE GONCALVES DE MELO SOUSA

CPF *51.***.*67-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/03/2023 07:45

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2023 07:45

    Baixa Definitiva

  • 29/03/2023 07:45

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2023 07:44

    Transitado em Julgado em 22/03/2023

  • 27/03/2023 13:23

    Decorrido prazo de PAULO RICARDO OLIVEIRA DE CRISTO em 21/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 01:47

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 14/03/2023 14:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/02/2023 11:21

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 17/02/2023 11:20

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 11:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2022 17:13

    Extinta a punibilidade por cumprimento da transação penal

  • 26/10/2022 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2022 14:46

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2022 08:18

    Conclusos para decisão

  • 25/08/2022 08:18

    Expedição de Certidão.

  • 18/05/2022 15:23

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2022 09:06

    Juntada de Petição de petição

  • 24/01/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS     Processo nº 0000086-59.2019.8.18.0088 Classe: Termo Circunstanciado Autor: Advogado(s): Autor do fato: PAULO RICARDO OLIVEIRA DE CRISTO Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.      

  • 21/01/2022 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 18:37

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/01/2022 18:35

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 15:00

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 16/11/2021 10:02

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2021 11:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 10/11/2021 11:22

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 10/11/2021 11:07

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/11/2021 10:37

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-59.2019.8.18.0088.5003

  • 28/10/2021 12:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Assessor. (Vista ao Ministério Público)

  • 28/10/2021 12:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/08/2021 10:00

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2021 14:55

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 17/08/2021 14:54

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 17/08/2021 14:31

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/08/2021 17:31

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-59.2019.8.18.0088.5002

  • 11/08/2021 13:01

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR, para requerer o que entender de direito.. (Vista ao Ministério Público)

  • 26/07/2021 13:41

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 20/07/2021 09:01

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 09:53

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 11/03/2021 12:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/01/2021 11:16

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Informações.

  • 13/01/2021 14:11

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Mandado - Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/01/2021 13:44

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000086-59.2019.8.18.0088.0001 sorteado para o oficial SILVIA LETÍCIA FONTES BORGES.

  • 07/05/2020 13:13

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 20/02/2020 13:02

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 12:39

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 23/07/2019 08:14

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 23/07/2019 08:12

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/07/2019 08:48

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 16/07/2019 13:21

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar realizada para 30: 05/2019 08:00 SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM LOCAL.

  • 15/05/2019 14:26

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 15/05/2019 14:22

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/05/2019 09:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000086-59.2019.8.18.0088.5001

  • 30/04/2019 15:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao PROMOTOR DE JUSTIÇA E/OU SEU ASSESSOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 30/04/2019 15:02

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência preliminar designada para 30: 05/2019 08:00 SALA DE AUDIÊNCIA DO FÓRUM LOCAL.

  • 30/04/2019 15:01

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 30/04/2019 14:50

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 30/04/2019 14:50

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2019

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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