TJPI - 0814111-82.2019.8.18.0140

14/11/2023 07:48

Arquivado Definitivamente

14/11/2023 07:48

Baixa Definitiva

14/11/2023 07:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

14/11/2023 07:47

Transitado em Julgado em 13/11/2023

14/11/2023 07:47

Expedição de Certidão.

11/11/2023 03:22

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA DE MORAIS em 10/11/2023 23:59.

17/10/2023 09:40

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2023 09:25

Expedição de intimação.

06/10/2023 09:25

Expedição de intimação.

05/10/2023 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

03/10/2023 14:27

Juntada de Petição de petição

26/09/2023 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2023 16:40

Juntada de Petição de certidão de julgamento

01/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023 12:46

Expedição de Intimação de processo pautado.

01/09/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2023 10:58

Pedido de inclusão em pauta virtual

09/03/2023 09:44

Conclusos para o Relator

31/01/2023 00:03

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA DE MORAIS em 30/01/2023 23:59.

17/01/2023 10:25

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]

13/01/2023 09:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022 09:36

Conclusos para o Relator

24/10/2022 12:09

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA DE MORAIS em 18/10/2022 23:59.

22/09/2022 11:26

Juntada de Petição de petição

14/09/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 10:43

Expedição de Outros documentos.

09/09/2022 15:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (APELANTE) e não-provido

06/09/2022 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/09/2022 20:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento

18/08/2022 16:54

Juntada de Petição de manifestação

11/08/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 13:51

Expedição de Outros documentos.

11/08/2022 13:51

Expedição de Intimação de processo pautado.

11/08/2022 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/08/2022 11:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

26/10/2021 10:08

Conclusos para o Relator

21/09/2021 00:03

Decorrido prazo de MANOEL ALMEIDA DE MORAIS em 20/09/2021 23:59.

01/09/2021 10:17

Juntada de Petição de outras peças

24/08/2021 13:34

Juntada de Petição de manifestação

17/08/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021 12:07

Expedição de Outros documentos.

28/07/2021 09:37

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

04/02/2021 15:23

Recebidos os autos

04/02/2021 15:23

Conclusos para Conferência Inicial

04/02/2021 15:23

Distribuído por sorteio