28/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0807267-02.2021.8.18.0026 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Contratos Bancários] APELANTE: ANTONIA DA COSTA SILVA, JEAN FERNANDO DA COSTA AGUIAR APELADO: BANCO PAN S.A.

REPRESENTANTE: BANCO PAN S.A.

DESPACHO Vistos em despacho, Cuida-se, in casu, de Embargos de Declaração de ID 13275386, por meio dos quais o Embargante alega a existência de vício no Acórdão de ID 13176593.

Razão pela qual determino, em homenagem aos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LV, da CF), a intimação da Embargada para, querendo, apresentar suas contrarrazões, no prazo legal, acerca do referido recurso, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Expedientes necessários.

Teresina(Pi), data e assinatura eletrônicas.
21/11/2022 14:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
21/11/2022 14:29

Expedição de Certidão.
21/11/2022 14:29

Juntada de Certidão
12/10/2022 01:04

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/10/2022 23:59.
06/10/2022 21:42

Juntada de Petição de petição
19/09/2022 13:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 13:51

Juntada de Certidão
09/09/2022 01:05

Decorrido prazo de BANCO PAN em 08/09/2022 23:59.
30/08/2022 15:15

Juntada de Petição de manifestação
16/08/2022 21:09

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 21:09

Julgado procedente o pedido
16/03/2022 10:46

Conclusos para julgamento
16/03/2022 10:46

Juntada de Certidão
15/02/2022 09:32

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2022 11:42

Ato ordinatório praticado
02/02/2022 11:42

Juntada de Certidão
26/01/2022 11:16

Juntada de Petição de contestação
06/01/2022 13:52

Concedida a Medida Liminar
25/11/2021 09:54

Conclusos para despacho
25/11/2021 09:54

Juntada de Certidão
23/11/2021 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2021

Ultima Atualização
30/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Sentença • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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